INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Araújo, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: José Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Menezes, Cargo: Chefe de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Dhandara Dielle Araujo Pinto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Dhandara Dielle Araujo Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Rocha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Leandro de Sa Coelho Neto, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Tatiane Rocha Adriano, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais, Cargo: Diretor de Assusntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e Patrimônio de Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Designação, Agente: Jose Jocelio Menezes, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do novo letreiro turístico municipal, e dá outras providências.

DESAFETA BEM PUBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.