PROJETO DE LEI DE Nº04/2026 DE AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE UNIDADES ESCOLARES EM TODO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03/2026, QUE SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO HORTO FLORESTALAUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO E SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BELACRUZENSE NESSE MUNICÍPIO
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N°12 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE N°11 DE AUTORIA DO VER. ALEXANDRE DE PAULO QUE SOLICITA UM MONUMENTO EM EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM AO CAJU NA ENTRADA DA CIDADE OU LOCAL ESTRATÉGICO
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº10/2025, AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE PAULO SOBRE REFORMA DE UBS DE RICHO DA PRATA
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº09/2025, AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE PAULO SOBRE REFORMA DE UBS DE CAMBOTA
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°08/2025, AUTOR: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO SOBRE CONTINUIDADE DA AVENIDA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DE PAULO, SOBRE MUTIRÃO: LIMPEZA, PINTURA DO MEIO IO, TROCA DE LÂMPADAS E POSTES NA AV. DA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MIGUEL
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DE PAULO, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS NA AV. DO AMOR NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025 DO VEREADOR ALEXANDRE DE PAULO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRAS
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 04/2025 DE CARLOS ALEXANDRE DE PAULO. SOBRE À AQUISIÇÃO E UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2025, QUE PEDE UMA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MANOEL ABÍLIO DA COSTA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 02/2025, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CAMBOTA; AUTOR VER. CARLOS ALEXANDRE
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025, SOLICITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO MIGUEL EM RIACHO DA PRATA. AUTORIA DO VER. CARLOS ALEXANDRE
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N 01/2025 QUE RENOMEIA A RUA JORGE VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA "MARIA IVONE PIRES"
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RIACHO DE CIMA DE "CRISTO REI".
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE RIACHO DA PRATA
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO DE PAÚS BRANCO.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
ESTERNAM MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS (PDT).
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA A LEI N° 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O SE. EVANDRO LEITÃO EM APOIO A CPI DA ENEL.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
OFÍCIO ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI ELÉTRICA - ANEEL, EM RAZÃO DAS FREQUENTES INSTABILIDADES OCORRIDAS NA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL.
Autor: Alexandre de Paulo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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