DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% E SEGURO DE VIDA A TODO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESTEJA NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS SEGUINTES RUAS DE BELA CRUZ: RUA JOÃO JEVES ARAÚJO, INICIANDO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MARIA ATÉ A RUA DOMINGOS AGUIAR , NO ACESSO À ESCOLA PAULO SARASATE, E: RUA CAPITÃO DIOGO LOPES TRAVESSA COM RUA JOÃO JEVES, INDO ATÉ A APAE DE BELA CRUZ.
EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA".
O Portal do(a) Câmara Municipal de Bela Cruz utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.