EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE.

OFÍCIO TRE - 96 ZONA - BELA CRUZ/MARCO

SOLICITA RELAÇÃO DE VEÍCULOS. LEI N° 6.091/74.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO DE PAÚS BRANCO.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

PORCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00023186-6. OBJETIVO: RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A OPERACINALIZAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERE-SE AO PARECER PRÉVIO N°0125/2024 DO TCE/CE . NO PROCESSO N° 07720/2021-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANO 2020)

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOCILITA INFORMAÇÕES. NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES.

REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÕES 2024, CONSULTA POPULAR, ART. 14, § 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDARAL. SOLICITA INFORMAÇÕES.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2° BIMESTRE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GUARDA DE "JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA" NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

CRIA O CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO DE RECURSOS FINACEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTERNAM MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS (PDT).

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR.

A INCLUSÃO DO PROJETO CAPOTERAPIA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO.

ACRESENTA AO ART. 7°, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2 E 3, AO PL N° 10 DE MAIO DE 2024.

REGULAMENTA A LEI N° 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.