RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RIACHO DA PRATA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS PÚBLICAS

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA

LIMPEZAS DE RUAS/PRAÇA, E LIGAÇÃO D'ÁGUA EM SÃO GONÇALO

FORMULAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, EM RAZÃO DE NÃO TER COMPRECIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA, APESAR DE REGULARMENTE CONVOCADO.

REFORMA DA PRAÇA JÚLIO FRANÇA

CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS SEGUINTES RUAS DE BELA CRUZ: RUA JOÃO JEVES ARAÚJO, INICIANDO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MARIA ATÉ A RUA DOMINGOS AGUIAR , NO ACESSO À ESCOLA PAULO SARASATE, E: RUA CAPITÃO DIOGO LOPES TRAVESSA COM RUA JOÃO JEVES, INDO ATÉ A APAE DE BELA CRUZ.

EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA".

LIMPEZA EM POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA NAZARÉ

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ

CRIA O ART.25-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CEARÁ, QUE GARANTE O DIREITO AOS VEREADORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.7º, INCISOS VIII E XVII, E ART.39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882.60 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 608, DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA AUXILIAR MUNÍCIPES RESRESIDENTES NA ZONA RURAL QUE TRANSITAM POR TRANPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO NA SEDE E EM OUTRAS CIDADES.

ASSUNTO: TRANSPORTE DO LIXO

TRANSPORTE DO LIXO

TRATAR SOBRE DEPENTENTES QUIMICOS NO CENTRO DA CIDADE E TRANSTORNOS CAUSADOS POR MOTOS.

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ

INSTITUIR A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS INTERNADOS POR MAIS DE TRÊS DIAS PÓS NASCIMENTO.