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Lista de matérias

Foram encontradas 614 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Netim Morais

Situação: APROVADO

  • DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

  • DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE NAS ESCOLAS UMA SENSIBILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS

Autor: Ribamar Sales

Situação: APROVADO

  • SENSIBILAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

Autor: Seu Riba

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

  • LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

  • FAZER CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICOS (AS) EFETIVOS E CONTRATADOS (AS), VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAREM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PSF´S DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES ( AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS.

Autor: Netim Morais

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • FIXA O QUINTO DIA ÚTIL COMO PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER DO EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA USO DO CONVÊNIO FORMADO ENTRE BELA CRUZ E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • PREVISÃO DO TÉRMINO DE OBRAS

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • CONCERTO DE CALÇAMENTO E LÂMPADAS NO DISTRITO DE PRATA

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • PROBLEMAS DE ESTRADAS

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • CONCERTO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA EM RIACHO DA PRATA E DEMAIS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA RUA DOMINGOS AGUIAR

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

  • MEDIDAS URGENTES LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

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