RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

ALTERA A LEI N° 1017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDICIPLINAR VIVESCER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS AO SETOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS GASTOS COM A SAÚDE.

CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONARIO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, FESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO FISCAL PARA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

RREO - RALATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE

RGF - RALATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE

SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 17/2024, QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2025.

ESTIMA A RECITA E FIXA AS DISPESAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09.2024.0024883-5

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00024883-5

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA".

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "MANOEL ARAÚJO VASCONCELOS".

CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS).

RECOMENDAÇÃO PARA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00024468-3.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE.

OFÍCIO TRE - 96 ZONA - BELA CRUZ/MARCO

SOLICITA RELAÇÃO DE VEÍCULOS. LEI N° 6.091/74.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO DE PAÚS BRANCO.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

PORCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00023186-6. OBJETIVO: RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.