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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2025

Informações da sessão
Data: 21/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO SERGIO ANGELO (SERGINHO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIO Nº 02/2025 17/03/2025

  • OFÍCIO DE Nº02/2025 DA ACADEMA BELACRUZENSE DE CULTURA, CIÊNCIAS, ESTUDOS E LETRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Academia Belacruzense de Cultura, Ciências, Estudos e Letras

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OFICIO Nº 03/2025 18/03/2025

  • OFÍCIO DE Nº03/2025 DO PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB / JOSÉ OTACÍLIO MORAIS NETO

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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OFICIO Nº 63/2025 13/03/2025

  • OFÍCIO DE Nº63/205, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO / NOMEAÇÃO DO LÍDER E VICE LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA

Situação: Favoravel

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2025 20/03/2025

  • PROJETO DE LEI DE Nº04/2025, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA DO VER. NETINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Netim Adrimoveis

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2025 21/03/2025

  • PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Jovino

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA

Situação: Aprovado

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2025 14/03/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025 28/02/2025

  • PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Franklin Mendes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025 10/03/2025

  • PROJETO DE LEI DE Nº03/2025, DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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6ª SESSÃO ORDINÁRIA

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