PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE RECONHECE O "WHEELING" E DEMAIS MANOBRA DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR. FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES, JOÃO CARLOS DE MORAIS E FRANCISCO VALTER ARAÚJO NETO
Autor: Franklin Mendes, Joazinho da Chapa e Netim Adrimoveis
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Arquivado
PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ACRESENTA AO ART. 7°, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2 E 3, AO PL N° 10 DE MAIO DE 2024.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Desaprovado
HOMENAGEM PÓSTUMA
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUBSTITUI O DISPOSITIVO DA LEI Nº 09/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.16, DA LEI ORDINÁRIA Nº 09 DE 2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.
Autor: Franklin Mendes e Doutor Flávio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
Autor: Franklin Mendes
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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