DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS" POR "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ" NO TEXTO DA LEI N° 01/2016, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2024

OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O SE. EVANDRO LEITÃO EM APOIO A CPI DA ENEL.

OFÍCIO ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI ELÉTRICA - ANEEL, EM RAZÃO DAS FREQUENTES INSTABILIDADES OCORRIDAS NA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLÍCA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PEDRO.

COMUNICA ATENDIMENTOS INTINERANTES. LOCALIDADES: SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, DESTRITO DA PRATA E SÃO GONÇALO - BELA CRUZ - CEARÁ.

ATENDIMENTO INTINERANTE CARTÓRIO ELEITORAL.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE BARREIRA, VARJOTA, BOM JESUS, PEDRO PASSOS E VIZINHANÇA.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO COMO PET MOVEL.

CRIA A ESCOLA DO LEGILATIVO DE BELA CRUZ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INTINERANTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM TODA ZONA RURAL DE BELA CRUZ.

CRIAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO ACÉSSIVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO REFERENTES A LRF (LGF 3° QUADRIMESTRE)

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES A LRF. (RREO 6º BIMESTRE)

DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

HOMENAGEM PÓSTUMA

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

MEDALHA MUNICIPIO DE BELA CRUZ