TORNA OBRIGATÁRIO O USO DE MÁSCARAS FACIASI NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃOP DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES, NICOLAU PEIXOTO E O TRECHO QUE FICA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A 21 DE ABRIL AO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A NICOLAU PEIXOTO
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA EM RIACHO DA PRATA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO
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