DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÕES 2024, CONSULTA POPULAR, ART. 14, § 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDARAL. SOLICITA INFORMAÇÕES.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2° BIMESTRE 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GUARDA DE "JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA" NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

CRIA O CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO DE RECURSOS FINACEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

ESTERNAM MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS (PDT).

DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR.

ACRESENTA AO ART. 7°, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2 E 3, AO PL N° 10 DE MAIO DE 2024.

A INCLUSÃO DO PROJETO CAPOTERAPIA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO.

REGULAMENTA A LEI N° 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS" POR "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ" NO TEXTO DA LEI N° 01/2016, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2024

OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O SE. EVANDRO LEITÃO EM APOIO A CPI DA ENEL.

OFÍCIO ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI ELÉTRICA - ANEEL, EM RAZÃO DAS FREQUENTES INSTABILIDADES OCORRIDAS NA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLÍCA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PEDRO.

COMUNICA ATENDIMENTOS INTINERANTES. LOCALIDADES: SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, DESTRITO DA PRATA E SÃO GONÇALO - BELA CRUZ - CEARÁ.

ATENDIMENTO INTINERANTE CARTÓRIO ELEITORAL.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO COMO PET MOVEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE BARREIRA, VARJOTA, BOM JESUS, PEDRO PASSOS E VIZINHANÇA.

CRIA A ESCOLA DO LEGILATIVO DE BELA CRUZ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.