RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RGF - 2º QUADRIMESTRE).

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RREO- 4º BIMESTRE)

ANEXO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

SOLICITAÇÃO AO RAIO PARA DAR UMA ATENÇÃO MAIOR AS HONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO EX-PREFEITO, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.

DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO, DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CUJO SUJEITO ATIVO É O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ/BARREIRAS E LOCALIDADES VIZINHAS.

VALIDAÇÃO A CONVERSÃO 87 DA OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE JULHO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO 0121/2021 AO PROCESSO N° 07032/2018-0

NOTIFICAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS INERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE E APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO "CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" DE INICIATAVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC.

CORTE DE PLANTAS.

RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CORREGUINHO.