RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - RGF

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSIBILADE FISCAL - RREO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL DA EMENDA N° 01/2021.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N° 32/2020.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL - SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA CRUZ - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS)

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

TERRAPLANAGEM DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA AO ST°. IZÍDIO.

REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DA CRUZ DA MARIA DO ZÉ LISBÃO.

APRESENTAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, LOMBADAS, E LIMPEZA PÚBLICA DA RUA NICOLAU PEIXOTO.

PARECER PRÉVIO DE CONTAS (PROCESSO N° 01466/2020-0)

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

CONVITE E SOLITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO.

REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO.