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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2021 10/06/2021

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 10/06/2021

  • DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO DE PSF DE SANTO IZÍDIO.

Autor: Edvá Coelho

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 10/06/2021

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PAULO APÓSTOLO NO BAIRRO IPUEIRAS.

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 10/06/2021

  • CONCLUSÃO DA UBS DE SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, CAMBOTA E CARRASCO.

Autor: Edvá Coelho

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 10/06/2021

  • AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

Autor: Edvá Coelho

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 09/06/2021

  • CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LADO DA CASA DO SR. VALTER CÉSAR.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 09/06/2021

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUIZA DE MARILAC, COMO TAMBÉM NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2021 07/06/2021

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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OFICIO: 406/2021 04/06/2021

  • SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA CATEGORIA BANCÁRIA ENTRE AS PRORITÁRIAS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

Autor: Sindicato dos Bancários do Ceará

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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OFICIO: 01/2021 31/05/2021

  • ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2021 27/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 25/05/2021

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE DE LAGOA SECA.

Autor: Maria do Zé da Júlia

Situação: APROVADO

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OFICIO: 24002/2021 24/05/2021

  • RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 23/2021 19/05/2021

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 121/2021 11/05/2021

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO "QUEM AMA PROTEGE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Autor: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 10/05/2021

  • REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA SECA.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 10/05/2021

  • REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE CORREGUINHO.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 10/05/2021

  • REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA DO MATO.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 10/05/2021

  • REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2021 06/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2021 29/04/2021

  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 26/04/2021

  • CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E LAGOA SECA.

Autor: Maria do Zé da Júlia

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 23/04/2021

  • CHAFARIZ PARA A COMUNIDADE DE MIL PASSOS.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 23/04/2021

  • REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2021 22/04/2021

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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OFICIO: 4252/2021 13/04/2021

  • PARECER PRÉVIO DE CONTAS.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2021 13/04/2021

  • TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2021 08/04/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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OFICIO: 21/2021 07/04/2021

  • EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Situação: FAVORAVEL

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