ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LAGOA DO MATO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS FEITA PELOS CORREIOS NO BAIRRO DO CAMPO NOVO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO EXERCÍCIO DE 2014.

ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DENOMINAÇÃO DA UBS DE RIACHO DA PRATA.

ATENDIMENTO DE MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE ARATICUNS, CERÂMICA E PAUS BRANCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LAGOA DO MATO.

REFORMA DO POSTO DA NICOLAU PEIXOTO E A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS E MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFESA INOMINADA REFERENTE À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

TRATA DA ENTREGA DO ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROSTOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES.

CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.