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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 614 registros
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 05/02/2021

  • CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE E DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL EM RIACHO DA PRATA.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 05/02/2021

  • REFORMA NA ESCOLA SÃO JOÃO BOSCO (ARATICUNS).

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 05/02/2021

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM RIACHO DE CIMA.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2021 26/01/2021

  • CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2021 26/01/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2021 26/01/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2021 26/01/2021

  • REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2021 26/01/2021

  • ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PARECER PRÉVIO: 0175/2020 20/11/2020

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: DESAPROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2020 30/09/2020

  • AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2020 28/09/2020

  • PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2020 18/09/2020

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 0004/2020 07/09/2020

  • CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

Autor: Partido Democratico Trabalhista (pdt)

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 0004/2020 07/09/2020

  • CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

Autor: Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 0004/2020 02/09/2020

  • COMUNICADO - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC)

Autor: Partido Trabalhista Cristão (ptc)

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 0004/2020 02/09/2020

  • CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

Autor: Psol

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 18/08/2020

  • MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS

Autor: Edvá Coelho

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 17/08/2020

  • CADEIRA DE CONSULTORIO ONDONTOLOGICO DE LAGOA DO MATO

Autor: Maria do Zé da Júlia

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 17/08/2020

  • COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

Autor: Maria do Zé da Júlia

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 17/08/2020

  • COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

Autor: Maria do Zé da Júlia

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 14/08/2020

  • RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DO CORREGO DOS REINALDOS

Autor: Ribamar Sales

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 14/08/2020

  • CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO EM SANTA NAZARÉ

Autor: Edvá Coelho

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 10/08/2020

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Ribeiro Neto

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 10/08/2020

  • ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autor: Egberto Alves

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 10/08/2020

  • RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

Autor: Egberto Alves

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 10/08/2020

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Ribeiro Neto

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 10/08/2020

  • BATEÇÃO DE ESTRADAS

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2020 07/08/2020

  • DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA HUMAITÁ, ESQUINA COM A AVENIDA DOM WALFRIDO, NO NOME DE JOSÉ JACAUNA SOUSA

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020 07/08/2020

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Prof. Alexandre

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020 07/08/2020

  • REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ XEREZ EM CORREGO GRANDE

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

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