Sessões

Informações Da Sessão

CONVITE Nº 0001/2026 24/08/2026

  • CONVITE PARA O II FÓRUM DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE CRUZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Luana de Farias

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OFICIO Nº 73/2026 19/05/2026

  • OFICIO DE Nº73 QUE SOLICITA ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2026 25/08/2026

  • PROJETO DE LEI N° 22/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2026 19/08/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO 04 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS SOBRE A LIMPEZA DOS MATOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO RIO ACARAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Edcarlos Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2026 19/08/2026

  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO DE N°19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE DE "MARIA ALICE DE MORAIS"

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2026 19/08/2026

  • PROJETO DE LEI DE N° 20 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE DE "RAIMUNDO NELSON VASCONCELOS E DE JOÃO BOMFIM VASCONCELOS"

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2026 19/08/2026

  • PROJETO DE LEI DE N°21 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE N°583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005 SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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