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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 16/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 31/07/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 01/02/2024

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024 01/02/2024

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 15/02/2024

  • CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Mendes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Vilamar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Jovino

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Giliarde

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 01/02/2024

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Mendes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 01/02/2024

  • MEDALHA MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Situação: Aprovado

Autor: Vilamar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 01/02/2024

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Situação: Aprovado

Autor: Maria do Zé da Júlia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024 01/02/2024

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024 01/02/2024

  • HOMENAGEM PÓSTUMA

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Mendes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024 01/02/2024

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024 01/02/2024

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 01/02/2024

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024 01/02/2024

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2024 31/01/2024

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2024 31/01/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2024 31/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRASJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 01/02/2024

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024 15/02/2024

  • CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/07/2024) de 16 de Fevereiro de 2024

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