SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 16/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 31/07/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

15/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
APROVADO

  • CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

15/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    EGBERTO ALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO

01/02/2024    VILAMAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    GILIARDE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    FLÁVIO JOVINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
APROVADO

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

01/02/2024    MARIA DO ZÉ DA JÚLIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
APROVADO

  • MEDALHA MUNICIPIO DE BELA CRUZ

01/02/2024    VILAMAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
APROVADO

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

01/02/2024    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024
APROVADO

  • HOMENAGEM PÓSTUMA

01/02/2024    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024
APROVADO

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
APROVADO

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024
APROVADO

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRASJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024
APROVADO

  • DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO

03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/07/2024) de 16 de Fevereiro de 2024

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