SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024

Informações da sessão
Data: 09/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 31/07/2024) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    FLÁVIO JOVINO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    GILIARDE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO

01/02/2024    VILAMAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

01/02/2024    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • MEDALHA MUNICIPIO DE BELA CRUZ

01/02/2024    VILAMAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

01/02/2024    MARIA DO ZÉ DA JÚLIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • HOMENAGEM PÓSTUMA

01/02/2024    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA

01/02/2024    ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRASJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2024    MESA DIRETORA

02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/07/2024) de 9 de Fevereiro de 2024

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