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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022

Informações da sessão
Data: 02/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 01/12/2022

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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OFICIO Nº 12252/2022 14/11/2022

  • NOTIFICAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 258/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado

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OFICIO Nº 2911/2022 29/11/2022

  • RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 5º BIMESTRE.

Situação: Favoravel

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2022 30/11/2022

  • DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRATA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto da Prata

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2022 01/12/2022

  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 24/11/2022

  • CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 2 de Dezembro de 2022

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