ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1075546-40.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA TEREZA.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCADIDADE DE BELÉM.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA.

DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.