REQUERIMENTO DE Nº05 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE EMPREGO
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOVENDO A RECICLAGEM E O REAPROVEITAMENTO DE COMPONENTES, COM BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICIPIO.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE A IMPLANNTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO DIGITAL, OFERECENDO COMPUTADORES, INTERNET GRATUITA E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PROMOVENDO HABILIDADES TECNOLÓGICAS, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DIGITAL.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°04 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CUIDADOS INTEGRAIS AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°03 DE AUTORIA DO VER. FLAVIO JOVINO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIV A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE N°02 DE 2025 DO VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO PARA O ENCAMINHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E PEDIATRIA
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO 01/ 2025
AUTOR: VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO. SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TESTES NEUROCOGNITIVOS PARA A POPULAÇÃO
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A INCLUSÃO DO PROJETO CAPOTERAPIA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INTINERANTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM TODA ZONA RURAL DE BELA CRUZ.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO ACÉSSIVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AMPLIAÇÃO DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-B À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMETO ASSISTIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ".
Autor: Flávio Jovino
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
Autor: Alexandre de Paulo, Flávio Jovino, Maria do Zé da Júlia e Bigode de Ouro
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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