CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS E MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFESA INOMINADA REFERENTE À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

TRATA DA ENTREGA DO ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROSTOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES.

CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - RGF

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSIBILADE FISCAL - RREO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL DA EMENDA N° 01/2021.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N° 32/2020.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL - SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA CRUZ - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS)

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

TERRAPLANAGEM DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA AO ST°. IZÍDIO.

REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DA CRUZ DA MARIA DO ZÉ LISBÃO.

APRESENTAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, LOMBADAS, E LIMPEZA PÚBLICA DA RUA NICOLAU PEIXOTO.

PARECER PRÉVIO DE CONTAS (PROCESSO N° 01466/2020-0)

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.