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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 01/06/2022

  • CRIAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CÓRREGO DOS REINALDOS.

Autor: Ribamar Sales

Situação: APROVADO

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OFICIO: 48/2022 30/05/2022

  • APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 04/2022 27/05/2022

  • RELATÓRIOS DA LRF (RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2022)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Situação: FAVORAVEL

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OFICIO: 02/2022 27/05/2022

  • RELATÓRIOS DA LRF (RREO 2° BIMESTRE DE 2022)

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 24/05/2022

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 24/05/2022

  • REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 24/05/2022

  • REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE.

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 12/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2022 12/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2022 12/05/2022

  • DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 12/05/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DEB 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 12/05/2022

  • HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELA CRUZ.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 11/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 20/04/2022

  • INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 20/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2022 19/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2022 13/04/2022

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 12/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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OFICIO: 27/2022 27/03/2022

  • LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: FAVORAVEL

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022 27/03/2022

  • REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITO LOPES DA SILVEIRA.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 25/03/2022

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024.

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 22/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA, E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 18/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.

Autor: Franklin Mendes

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 16/03/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022 15/03/2022

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOTA.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 09/03/2022

  • CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE MAL ASSOMBRADO.

Autor: Bigode de Ouro

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2022 04/03/2022

  • REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 04/03/2022

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 04/03/2022

  • ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO.

Autor: Maria do Zé da Júlia

Situação: APROVADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 04/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CORRÉGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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