ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 961 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTA À JUSTIÇA ELEITORAL.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 538/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 6º BIMESTRE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELICIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2022 (CONTAS DE GOVERNO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA GRUTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 31/2022.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRATA.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 5º BIMESTRE.

CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

NOTIFICAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 258/2022

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA BELA CRUZ ATÉ O BAÍA.

REQUERER ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LRF.

LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE BAIXA SÃO FRANCISCO.

DENOMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DE CORREGUINHO A RODOVIA QUE LIGA BELA CRUZ DE, "JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO".

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00035322-7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

PODA DE PLANTAS, PINTURA DO MEIO-FIO, E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE CORREGUINHO.