PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO FONTENELE
Autor: Giliarde
Fase: Votação
Situação: Aprovado
OFICIO CIRCULAR DE Nº01 DE 2026 DO PROGRAMA ALCANCE SOBRE CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE: CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA
Autor: Evaldo Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO SOBRE A RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO À DEZEMBRO)
Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO SOBRE A RREO (RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) CORRESPONDENTE AO 6° SEMESTRE DE 2025 (NOVEMBRO À DEZEMBRO)
Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO DE Nº01 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO GOVERNO
Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ - CE. PROCEDIMENT ADMNISTRATIVO N°09.2025.00023314-6
Autor: Diego de Lima Leal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO DE N° 119/2026 - CRA-CE/FISCALIZAÇÃO E REGISTRO SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Daniel Barbosa de Araujo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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