Câmara Municipal de Bela Cruz

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Atualizado em: 01/06/2026 10:24:27

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 01/2026 16/04/2026 CADASTRADO

Estabelecer cooperação institucional entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o Município de Bela Cruz para a implantação e manutenção de um Núcleo do Programa Alcance, visando ampliar o acesso da população à educação, à preparação para o ENEM e vestibulares, bem como promover atividades de formação e orientação educacional por meio da disponibilização de estrutura física, tecnológica e apoio operacional.

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

A Câmara Municipal de Bela Cruz, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MAIO.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?