Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 01/2026
Esfera do convênio: ESTADUAL
Número do instrumento: R$ 01
Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
Data da publicação: 16/04/2026
Data da celebração: 16/04/2026
Estabelecer cooperação institucional entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e o Município de Bela Cruz para a implantação e manutenção de um Núcleo do Programa Alcance, visando ampliar o acesso da população à educação, à preparação para o ENEM e vestibulares, bem como promover atividades de formação e orientação educacional por meio da disponibilização de estrutura física, tecnológica e apoio operacional.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2026 | CADASTRADO |
A celebração da presente parceria justifica-se pela necessidade de ampliar as oportunidades educacionais ofertadas à população do Município de Bela Cruz, especialmente aos estudantes da rede pública e demais interessados na preparação para o ENEM, vestibulares e processos seletivos de ingresso no ensino superior. Por meio da implantação do Núcleo do Programa Alcance, em cooperação com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, será possível disponibilizar atividades de orientação, formação e apoio educacional, contribuindo para a democratização do acesso à educação, o fortalecimento da cidadania e a melhoria das perspectivas acadêmicas e profissionais dos munícipes.
Metas:
* Implantar e manter em funcionamento um Núcleo do Programa Alcance no Município de Bela Cruz;
* Disponibilizar espaço físico adequado para realização das atividades do programa;
* Garantir acesso à internet, equipamentos e suporte operacional necessários ao funcionamento do núcleo;
* Ofertar aos estudantes e à população em geral acesso às aulas, orientações e atividades educacionais promovidas pelo Programa Alcance;
* Contribuir para a preparação de estudantes para o ENEM, vestibulares e demais processos seletivos de ingresso no ensino superior.
Especificações:
* Disponibilização de sala adequada para transmissão das aulas e realização das atividades;
* Disponibilização de computador, projetor, sistema de som e acesso à internet;
* Designação de responsável local para acompanhamento das atividades do núcleo;
* Cooperação entre o Município e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para execução das ações previstas no Programa Alcance;
* Atendimento prioritário a estudantes da rede pública e demais interessados em participar das atividades educacionais oferecidas pelo programa.
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