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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2026

Informações da sessão
Data: 13/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/07/2026) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERASMO CARLOS PEREIRA (ERASMO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 06/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 09/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SR. FRANCISCA JESSICA MOUTA LIMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto da Prata

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 10/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01/2026 DE AUTORIA: VER. CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BELACRUZENSE NESSE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre de Paulo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026 10/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. JOSE IVAN ROCHA COELHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Netim Adrimoveis

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 06/02/2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 10/02/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM)

Situação: Em Tramitação

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 02/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO FONTENELE

Situação: Aprovado

Autor: Giliarde

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 02/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE 2026 DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ILHA DOS ROCHAS

Situação: Aprovado

Autor: Vilamar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 06/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS

Situação: Aprovado

Autor: Egberto Alves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 09/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SR. FRANCISCA JESSICA MOUTA LIMA

Situação: Aprovado

Autor: Roberto da Prata

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2026 05/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 01 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. BERNARDO DINIZ BARROS JUNIOR

Situação: Aprovado

Autor: Netim Adrimoveis

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026 02/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR FRANCISCO MOIZES DA SILVA

Situação: Aprovado

Autor: Giliarde

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2026 10/02/2026

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N° 02 DO VER. FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. JOSE IVAN ROCHA COELHO

Situação: Aprovado

Autor: Netim Adrimoveis

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 10/02/2026

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM)

Situação: Aprovado

Autor: Egberto Alves

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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO DA 17ª

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