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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2026

Informações da sessão
Data: 13/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 31/07/2026) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

VEREADOR(A)

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

VEREADOR(A)

ERASMO CARLOS PEREIRA (ERASMO PEREIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2026 06/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 06/02/2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO DA 17ª

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