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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025

Informações da sessão
Data: 12/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERASMO CARLOS PEREIRA (ERASMO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
OFICIO Nº 02/2025 28/11/2025

  • OFÍCIO DE N° 28.11.2025/02 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS SOBRE A RREO, PERÍODO CORRESPONDENTE AO 5° BIMESTRE

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2025 10/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N 07 DE AUTORIA DO VER. BIGODE DE OURO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA OS RIBEIROS AO BETO, NA LOCALIDADE DE CORREGUINHOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Bigode de Ouro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 01/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO DO SR. ZÉ ELIZEU ATÉ À ENTRADA DA BARRAGEM. TAMBÉM NA RUA ERNESTO. TAMBÉM PARALELA À CE - BELA CRUZ/MARCO LIGANDO O ARATICUNS ATÉ AS GROTAS. E TAMBÉM NA RUA PRINCIPAL ATÉ O CONJUTO

Situação: Aprovado

Autor: Erasmo Pereira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025 01/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Situação: Aprovado

Autor: Erasmo Pereira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025 01/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO 03 DE 2025 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO EM ARATICUNS

Situação: Aprovado

Autor: Erasmo Pereira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025 01/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO 04 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO BOSCO DE ARATICUNS

Situação: Aprovado

Autor: Erasmo Pereira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°04 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MAL-ASSOMBRADO

Situação: Aprovado

Autor: Bigode de Ouro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N°05 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO NA LAGOA DO MATO

Situação: Aprovado

Autor: Bigode de Ouro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2025 10/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO DE N 06 DE AUTORIA DO VER. BIGODE DE OURO QUE REQUER OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO

Situação: Aprovado

Autor: Bigode de Ouro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2025 10/12/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO N 07 DE AUTORIA DO VER. BIGODE DE OURO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA OS RIBEIROS AO BETO, NA LOCALIDADE DE CORREGUINHOS

Situação: Aprovado

Autor: Bigode de Ouro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2025 24/11/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2025 02/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 28/11/2025

  • CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Jovino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2025 28/11/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Jovino

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI N 10 DO VER. EVANDO VIDA BOA QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAR JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO JAIME

Situação: Aprovado

Autor: Evando Vida Boa

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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA

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