OFICIO DE N°243 QUE SOLICITA ENVIO AO SETOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ DE DOCUMENTOS

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLAU PEIXOTO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA FABIÃO ROCHA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU PEIXOTO

PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°03 DO VER. CARLOS ANTÔNIO MORAIS QUE SOLICITA A CONSTRÇÃO DE UM CAMPINHO (ARENINHA) NA RUA NICOLAU PEIXOTO

PROJETO DE INDICAÇÃO N°12 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DE PAULO QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 10 DO VER. EVANDO VIDA BOA QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAR JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR RAIMUNDO JAIME

REQUERIMENTO DE N°02 DE 2025 DO VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO PARA O ENCAMINHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E PEDIATRIA

PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05 DO VEREADOR FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETINHO) QUE REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO AMOR LOCALIZADA NO BAIRRO CORREGO GRANDE