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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 14/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

VEREADOR(A)

PAULO SERGIO ANGELO (SERGINHO ARAUJO)

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA

17/02/2025    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE

17/02/2025    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO

17/02/2025    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025
FAVORAVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
OFICIO Nº 71/2025
FAVORAVEL

  • OFICIO DE N°71/2025, SEC . MUNICIPAL DE SAUDE

18/02/2025    Renata Morais
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
APROVADO

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/02/2025    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA

17/02/2025    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE

17/02/2025    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO

17/02/2025    FRANKLIN MENDES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2025
APROVADO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2025
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA

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