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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2025

Informações da sessão
Data: 07/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO SERGIO ANGELO (SERGINHO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº /2025 17/02/2025

  • ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Situação: Favoravel

Autor: Egberto Alves

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OFICIO Nº 01/2025 17/02/2025

  • REF . PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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OFICIO Nº 01/2025 17/02/2025

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 001/2025 DO CREAS

Situação: Favoravel

Autor: Centro de Referência Especializado de Assistência Social

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OFICIO Nº 02/2025 17/02/2025

  • RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

Situação: Favoravel

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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OFICIO Nº 04/2025 17/02/2025

  • OFICIO DE Nº 04/2025-REF RELATORIOS DA LRF 3º QUADRIMESTRE (SET/DEZ)

Situação: Favoravel

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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OFICIO Nº 05/2025 17/02/2025

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 005/2025 SEMAT

Situação: Favoravel

Autor: Alexandre Bessa

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OFICIO Nº 78/2025 31/01/2025

  • RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00036963-8

Situação: Favoravel

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 04/02/2025

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 7 de Fevereiro de 2025

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