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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2025

Informações da sessão
Data: 07/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO VALTER ARAUJO NETO (NETIM ADRIMOVEIS)

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVANDO BATISTA ARAUJO (EVANDO VIDA BOA)

VEREADOR(A)

ALEXANDRE JUNIOR DO NASCIMENTO (PROF. ALEXANDRE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDCARLOS SILVA (EDCARLOS SILVA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS DE MORAIS (JOAZINHO DA CHAPA)

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

VEREADOR(A)

PAULO SERGIO ANGELO (SERGINHO ARAUJO)

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº /2025
FAVORAVEL

  • ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

17/02/2025    EGBERTO ALVES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2025
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
FAVORAVEL

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/02/2025    MESA DIRETORA
OFICIO Nº 01/2025
FAVORAVEL

  • REF . PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

17/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
OFICIO Nº 01/2025
FAVORAVEL

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 001/2025 DO CREAS

17/02/2025    Centro de Referência Especializado de Assistência Social
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2025
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
OFICIO Nº 02/2025
FAVORAVEL

  • RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

17/02/2025    Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2025
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2025
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
OFICIO Nº 04/2025
FAVORAVEL

  • OFICIO DE Nº 04/2025-REF RELATORIOS DA LRF 3º QUADRIMESTRE (SET/DEZ)

17/02/2025    Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2025
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2025    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
OFICIO Nº 05/2025
FAVORAVEL

  • OFICIO CIRCULAR DE Nº 005/2025 SEMAT

17/02/2025    Alexandre Bessa
OFICIO Nº 78/2025
FAVORAVEL

  • RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00036963-8

31/01/2025    Ministério Público do Estado do Ceará

1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 7 de Fevereiro de 2025

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