Descrição 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALEXANDRE DE PAULO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA PETRONILIA SOUSA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE RIBAMAR SALES
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ANTONIO MORAIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: EGBERTO ALVES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EDIVA COELHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE GILIARDE DE SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA HELENA ROCHA ADRIANO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: FALECIMENTO DE SEU SOBRINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2023
DOUTOR FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO CÓRREGO DO LUIZ MALAQUÍA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS.
13/12/2024
VILAMAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE SÍTIO GUARDA, JENIPAPEIRO, ESPINHOS, BELÉM, CÓRREGO DOS NAZÁRIOS E SANTA TEREZA.
11/12/2024
VILAMAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.
12/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
OFICIO Nº 10/2024
FAVORAVEL
SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE RIACHO DA PRATA
02/12/2024
ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 989 DE 01 SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADO DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
APROVADO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2023
DOUTOR FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO CÓRREGO DO LUIZ MALAQUÍA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS.
13/12/2024
VILAMAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
APROVADO
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE SÍTIO GUARDA, JENIPAPEIRO, ESPINHOS, BELÉM, CÓRREGO DOS NAZÁRIOS E SANTA TEREZA.
11/12/2024
VILAMAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
APROVADO
INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.
12/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2024
APROVADO
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RIACHO DE CIMA DE "CRISTO REI".
05/12/2024
ALEXANDRE DE PAULO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
APROVADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 989 DE 01 SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADO DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 31/12/2024) de 13 de Dezembro de 2024
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