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SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2023

Informações da sessão
Data: 17/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/07/2023) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE.

10/02/2023    MARIA DO ZÉ DA JÚLIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 00/2023
APROVADO

  • PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

09/01/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023
APROVADO

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE.

10/02/2023    MARIA DO ZÉ DA JÚLIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

30/01/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELICIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

30/01/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 538/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/01/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 31/07/2023) de 17 de Fevereiro de 2023 (parte 02)

3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 31/07/2023) de 17 de Fevereiro de 2023 (parte 1)

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