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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 10/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/07/2023) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 00/2023 09/01/2023

  • PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 30/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2023 30/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELICIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2023 30/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2023 30/01/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2023 30/01/2023

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 538/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023 20/01/2023

  • CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ".

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Jovino

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2023 18/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA GRUTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023 01/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Mendes

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2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 31/07/2023) de 10 de Fevereiro de 2023

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