SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 26/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA PETRONÍLIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTÔNIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO FLÁVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVÁ COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
REQUERIMENTOS Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.

23/11/2021    GILIARDE
OFICIO Nº 01/2021
FAVORAVEL
  • ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

25/11/2021    Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

19/11/2021    EDVÁ COELHO
OFICIO Nº 116/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

19/11/2021    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
OFICIO Nº 251121002/2021
FAVORAVEL
  • RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

25/11/2021    Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
OFICIO Nº 89/2021
FAVORAVEL
  • EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

17/11/2021    Robério Monteiro
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021    DOUTOR FLÁVIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2021
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

13/11/2021    RIBAMAR SALES
OFICIO Nº 103/2021
APROVADO
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

08/11/2021    Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2021
APROVADO
  • DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    Prefeitura Municipal de Bela Cruz

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 26 de Novembro de 2021

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