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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 26/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ALEXANDRE DE PAULO (ALEXANDRE DE PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA PETRONILIA SOUSA (MARIA DO ZÉ DA JÚLIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EGBERTO ALVES DE SOUSA (EGBERTO ALVES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CARLOS ANTONIO MORAIS (BIGODE DE OURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS (DOUTOR FLÁVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVA COELHO (EDIVÁ COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES (FRANKLIN MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FLAVIO JOVINO SOBRINHO (FLÁVIO JOVINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GILIARDE DE SOUZA (GILIARDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR SALES (RIBAMAR SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VILAMAR DE OLIVEIRA (VILAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA HELENA ROCHA ADRIANO (HELENA ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO GLAYSON VASCONCELOS (ROBERTO DA PRATA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Informações da tribuna
Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°03 (EMENDA MODIFICATIVA N°01)
Destinatário: Clemerson Muniz
Texto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2021 24/11/2021

  • ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Acessar
OFICIO Nº 01/2021 25/11/2021

  • ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

Situação: Favoravel

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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OFICIO Nº 116/2021 19/11/2021

  • SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Acessar
OFICIO Nº 251121002/2021 25/11/2021

  • RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Acessar
OFICIO Nº 89/2021 17/11/2021

  • EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Robério Monteiro

Acessar
REQUERIMENTOS Nº 001/2021 23/11/2021

  • RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Giliarde

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2021 19/11/2021

  • AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edvá Coelho

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Informações da tribuna
Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°03 (EMENDA MODIFICATIVA N°01)
Destinatário: Clemerson Muniz
Texto
OFICIO Nº 103/2021 08/11/2021

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2021 13/11/2021

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

Situação: Aprovado

Autor: Ribamar Sales

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2021 16/11/2021

  • DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021 10/11/2021

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Doutor Flávio

Acessar

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 26 de Novembro de 2021

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