| RECOMENDAÇÕES - 0006/2024 | RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5. | 21/08/2024 |
| RECOMENDAÇÕES - 0001/2024 | Porcedimento Administrativo Eleitoral N° 09.2024.00023186-6. Objetivo: Recomenda providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. | 19/07/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2023 | Convite de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a segurança pública às escolas do Município, diante dos graves episódios ocorridos no cenário nacional. | 17/04/2023 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2022 | Carlos Alexandre de Paulo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Cruz, Convoca nos termos do art. 124, § 1º, c/c art. 219, § 2º, ambos do regimento interno, sessão extraordinária para o dia 27/10/2022, para votação do segundo turno do Projeto de Lei Nº 30/2022. | 25/10/2022 |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2022 | Convite a Audiência Pública, com o objetivo de "debater com a Prefeitura Municipal de Bela Cruz sobre os dados da Educação e da Infraestrutura Escolar em Bela Cruz". - CARLOS ALEXANDRE DE PAULO | 12/08/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 872/2020 | CRIA OS ART. 8-A E ART.8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 05/2019 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ | 29/11/2019 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 863/2019 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2019 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/2016 | LEI-ORGÂNICA-ALTERADA-PELA-EMENDA-A-LOM-Nº-001-2016 | 14/03/2016 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - ANUAL/1960 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (1960) | 27/01/1960 |