1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Origem: V-53

Lista de matérias

Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 07:39:26
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 15/12/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
MOÇÃO DE APOIO: 1/2022 23/09/2022

  • MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
REQUERIMENTOS: 001/2022 04/02/2022

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

Autor: Franklin Mendes; Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 01/02/2022

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

Autor: Doutor Flávio; Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 10/11/2021

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 21/10/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON