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Lista de matérias

Foram encontradas 614 registros
  • REFORMA E REABERTURA DA COZINHA COMUNITARIA

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

  • MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DE BAIXO, COM AMPLIAÇÃO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Autor: Prof. Alexandre

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO FORÚM DE BELA CRUZ

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO DE SÃO GONÇALO

Autor: Prof. Alexandre

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Prof. Alexandre

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO

Autor: Ribamar Sales

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRA

Autor: Beroaldo Saboia

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Autor: Ribamar Sales

Situação: APROVADO

  • BATEÇÃO DOS MATOS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS

Autor: Beroaldo Saboia

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA NICODEMOS ARAÚJO, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL

Autor: Flávio Jovino

Situação: APROVADO

  • REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODA E EXTENSÃO DA RUA NICOLAU PEIXOTO

Autor: Helena Adriano

Situação: APROVADO

  • CHAFARIZ

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS E RECUPERAÇÃO DE MUROS NA LOCALIDADE DE RAICHO I E II

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • LIMPEZAS DA UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE (UBS)

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • CONSERTO DE LÂMPADAS E BANCOS DA PRAÇA EM RIACHO DA PRATA

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PONTES E LIMPEZA DOS MATOS EM BARREIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS

Autor: Ribeiro Neto

Situação: APROVADO

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% E SEGURO DE VIDA A TODO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESTEJA NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EXERCÍCIO DE 2014.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: DESAPROVADO

  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA, A CRIAÇÃO DO 14º(DÉCIMO QUARTO) AOS GARÍS

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • TORNA OBRIGATÁRIO O USO DE MÁSCARAS FACIASI NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃOP DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO

Autor: Prof. Alexandre

Situação: APROVADO

  • ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

  • REAJUSTE SALARIAL DE 8% PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM COMO AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Autor: Alexandre de Paulo

Situação: APROVADO

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