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Atualizado em: 10/09/2026 10:31:54

Declaro, para os devidos fins, que o vereador do município de Bela Cruz/CE, o Sr. JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, CPF n°.021.669.853/78 esteve presente neste órgão no período da tarde, para tratar de assuntos de interesse do município referente a Regularização Fundiária.

Cargo: 1º Secretário

30/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Maria Petronília Sousa residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 26/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

25/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) José Vilamar de Oliveira residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 26/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

25/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Francisco Edivá Coelho residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 26/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

25/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Antônio Beroaldo Sabóia residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 26/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

25/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Alexandre Junior do Nascimento residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 26/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

25/04/2019

Diária, Agente: Antonio Raí, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Cargo: Vereador(a)

24/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Maria Petronília Sousa residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

11/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) José Vilamar de Oliveira residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

11/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Francisco Edivá Coelho residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 12/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

11/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Egberto Alves de Sousa residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 12/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

11/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Antônio Beroaldo Sabóia residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 12/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

11/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001. RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Alexandre Junior do Nascimento residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 12/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

11/04/2019

Cargo: Presidente da Licitação

11/04/2019

Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário

11/04/2019

Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora

11/04/2019

Cargo: Chefe de Serviços Gerais

11/04/2019

Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio

11/04/2019

Cargo: Chefe do Controle Interno

11/04/2019

Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos

11/04/2019

Cargo: Procurador Juridico Legislativo

11/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Maria Petronília Sousa residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) José Vilamar Oliveira residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Francisco Edivá Coelho residente fora da sede do Município, a título de ressarcimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuída 01 diária(s), no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação especifíca do vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a)Egberto Alves de Sousa residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Antônio Beroaldo Sabóia residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 05/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Resolução N° 02/2001 RESOLVE Conceder, ao Vereador (a) Alexandre Junior do Nascimento residente fora da sede dp Município, a título de ressacimento de despesa de locomoção, no período de 04/04/2019 para participar de sessões ordinárias ( X ), ficando atribuído 01 diária(s), no valor de R$80,00 (oitenta reais) correspondente a 1/3 da diária normal dos vereadores, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento do poder Legislativo Municipal.

Cargo: Vereador(a)

04/04/2019

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