Câmara Municipal de Bela Cruz

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
MOÇÃO DE APOIO: 1/2022

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

23/09/2022 DOUTOR FLÁVIO APROVADO
REQUERIMENTOS: 001/2022

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

04/02/2022 FRANKLIN MENDES e DOUTOR FLÁVIO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

01/02/2022 DOUTOR FLÁVIO e EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021 DOUTOR FLÁVIO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021 DOUTOR FLÁVIO APROVADO
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