| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | DOUTOR FLÁVIO |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM. | 23/09/2022 | DOUTOR FLÁVIO |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021. | 04/02/2022 | FRANKLIN MENDES e DOUTOR FLÁVIO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. | 01/02/2022 | DOUTOR FLÁVIO e EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | DOUTOR FLÁVIO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | DOUTOR FLÁVIO |