| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | FRANKLIN MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 06/10/2022 | FRANKLIN MENDES | APROVADO |
| OFICIO: 21/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ. | 05/08/2022 | FRANKLIN MENDES | FAVORAVEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA. | 18/03/2022 | FRANKLIN MENDES | APROVADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO. | 14/02/2022 | FRANKLIN MENDES | APROVADO |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021. | 04/02/2022 | FRANKLIN MENDES e DOUTOR FLÁVIO | APROVADO |
| EMENDA: 01/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/10/2021 | FRANKLIN MENDES | APROVADO |
| EMENDA: 01/2021 | SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. | 18/06/2021 | FRANKLIN MENDES | APROVADO |