Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | HOMENAGEM PÓSTUMA | 01/02/2024 | FRANKLIN MENDES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA | 01/02/2024 | FRANKLIN MENDES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | FRANKLIN MENDES |
EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUI O DISPOSITIVO DA LEI Nº 09/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.16, DA LEI ORDINÁRIA Nº 09 DE 2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | 22/03/2023 | FRANKLIN MENDES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | FRANKLIN MENDES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 06/10/2022 | FRANKLIN MENDES |
OFICIO: 21/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ. | 05/08/2022 | FRANKLIN MENDES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA. | 18/03/2022 | FRANKLIN MENDES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO. | 14/02/2022 | FRANKLIN MENDES |
REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021. | 04/02/2022 | FRANKLIN MENDES e DOUTOR FLÁVIO |
EMENDA: 01/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/10/2021 | FRANKLIN MENDES |
EMENDA: 01/2021 | SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. | 18/06/2021 | FRANKLIN MENDES |