Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO". | 08/03/2024 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INTINERANTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM TODA ZONA RURAL DE BELA CRUZ. | 16/02/2024 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CRIAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO ACÉSSIVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 16/02/2024 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | AMPLIAÇÃO DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 24/11/2023 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-B À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 30/08/2023 | FLÁVIO JOVINO |
REQUERIMENTOS: 001/2023 | REQUERIMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMETO ASSISTIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE | 11/08/2023 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 12/05/2023 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 31/03/2023 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ". | 20/01/2023 | FLÁVIO JOVINO |
REQUERIMENTOS: 000/2022 | REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 07/11/2022 | ALEXANDRE DE PAULO, FLÁVIO JOVINO, MARIA DO ZÉ DA JÚLIA e BIGODE DE OURO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE. | 24/05/2022 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES. | 24/09/2021 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS) | 08/09/2021 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO. | 15/06/2021 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS AGUIAR - PRÓXIMO À QUADRA RAIMUNDO JOVINO VASCONCELOS PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIETA SANTOS. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
REQUERIMENTOS: 001/2021 | INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 07/08/2020 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA NICODEMOS ARAÚJO, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL | 07/08/2020 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA EM RIACHO DA PRATA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO | 25/10/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ | 23/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. | 23/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE | 08/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE | 08/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE. | 21/03/2019 | FLÁVIO JOVINO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE | 21/03/2019 | FLÁVIO JOVINO |