| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE RECONHECE O "WHEELING" E DEMAIS MANOBRA DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR. FRANCISCO FRANKLIN FERREIRA MENDES, JOÃO CARLOS DE MORAIS E FRANCISCO VALTER ARAÚJO NETO | Franklin Mendes; Joazinho da Chapa; Netim Adrimoveis | 30/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI N01/2025, QUE REVOGA-SE A ALINEA C DO ART 4, O III DO ART. 112, ART. 131 E 132 DA LEI DE Nº 01/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 | Franklin Mendes | 28/02/2025 | Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª D'AVILA MENEZES FARIAS MONTE | Franklin Mendes | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE A ILMª SENHORA ANA PAULA ARAGÃO | Franklin Mendes | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE À ILMª SENHORA MARGARIDA MARLENE MOREIRA | Franklin Mendes | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 02/2024 | ACRESENTA AO ART. 7°, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2 E 3, AO PL N° 10 DE MAIO DE 2024. | Franklin Mendes | 25/04/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | HOMENAGEM PÓSTUMA | Franklin Mendes | 01/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA | Franklin Mendes | 01/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | Franklin Mendes | 01/02/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUI O DISPOSITIVO DA LEI Nº 09/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.16, DA LEI ORDINÁRIA Nº 09 DE 2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Franklin Mendes | 22/03/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Franklin Mendes | 01/02/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Franklin Mendes | 06/10/2022 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 21/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ. | Franklin Mendes | 05/08/2022 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA. | Franklin Mendes | 18/03/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO. | Franklin Mendes | 14/02/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021. | Franklin Mendes; Doutor Flávio | 04/02/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Franklin Mendes | 15/10/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 01/2021 | SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. | Franklin Mendes | 18/06/2021 | Votação | #16a085 |