| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA | Prof. Alexandre; Alexandre de Paulo; Bigode de Ouro; Egberto Alves; Erasmo Pereira; Edcarlos Silva; Evando Vida Boa; Netim Adrimoveis; Joazinho da Chapa; Flávio Jovino; Giliarde; Vilamar; Roberto da Prata | 23/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO 01/ 2025 AUTOR: VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO. SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TESTES NEUROCOGNITIVOS PARA A POPULAÇÃO | Flávio Jovino | 03/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO | Flávio Jovino | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |