| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE | 07/11/2024 | GILIARDE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | INSTITUI O PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONARIO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 31/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, FESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO FISCAL PARA A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA DE BELA CRUZ - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2024 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 2/2024 | RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ | 30/09/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 26/2024 | RREO - RALATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE | 26/09/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 26/2024 | RGF - RALATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE | 26/09/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 91/2024 | SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI N° 17/2024, QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2025. | 25/09/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | ESTIMA A RECITA E FIXA AS DISPESAS PARA O EXERCICIO DE 2025. | 25/09/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 102/2024 | REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09.2024.0024883-5 | 09/09/2024 | DIEGO DE LIMA LEAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVA | 01/09/2024 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| OFICIO: 06/2024 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00024883-5 | 21/08/2024 | DIEGO DE LIMA LEAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA". | 19/08/2024 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE DENOMINADA DE "MANOEL ARAÚJO VASCONCELOS". | 19/08/2024 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS). | 16/08/2024 | HELENA ADRIANO |
| OFICIO: 16/2024 | RECOMENDAÇÃO PARA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00024468-3. | 02/08/2024 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ |
| OFICIO: 01/2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE. | 02/08/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 92/2024 | OFÍCIO TRE - 96 ZONA - BELA CRUZ/MARCO | 01/08/2024 | JOÃO DEHON AILVA MOREIRA |
| OFICIO: 87/2024 | SOLICITA RELAÇÃO DE VEÍCULOS. LEI N° 6.091/74. | 01/08/2024 | RODRIGO CAMPELO DIÓGENES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O BAIRRO DE PAÚS BRANCO. | 01/08/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PARECER: 00/2024 | PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020. | 01/08/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 00/2024 | PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2020. | 01/08/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS. | 22/07/2024 | GILIARDE |
| OFICIO: 06/2024 | PORCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL N° 09.2024.00023186-6. OBJETIVO: RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÁS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. | 19/07/2024 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A OPERACINALIZAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PARECER PRÉVIO: 125/2024 | REFERE-SE AO PARECER PRÉVIO N°0125/2024 DO TCE/CE . NO PROCESSO N° 07720/2021-2 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANO 2020) | 25/06/2024 | ELIÉSIO ROCHA ADRIANO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 75/2024 | SOCILITA INFORMAÇÕES. NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES. | 19/06/2024 | RODRIGO CAMPELO DIÓGENES |
| OFICIO: 29/2024 | REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. | 07/06/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 28/2024 | REFERENTE AO PROCESSO DE N° 07780/2021-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. | 07/06/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/06/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 69/2024 | ELEIÇÕES 2024, CONSULTA POPULAR, ART. 14, § 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDARAL. SOLICITA INFORMAÇÕES. | 29/05/2024 | RODRIGO CAMPELO DIÓGENES |
| OFICIO: 04/2024 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2° BIMESTRE 2024 | 29/05/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 01/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2024 | 29/05/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 6475/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. | 23/05/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GUARDA DE "JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA" NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES. | 21/05/2024 | VILAMAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | CRIA O CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 626/2024 | CRÉDITO DE RECURSOS FINACEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 16/05/2024 | SILVIO JOSE CONCEIÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | ESTERNAM MOÇÃO E PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS (PDT). | 10/05/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR. | 03/05/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | A INCLUSÃO DO PROJETO CAPOTERAPIA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO. | 25/04/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| EMENDA: 02/2024 | ACRESENTA AO ART. 7°, QUE ADICIONA OS PARÁGRAFOS 1, 2 E 3, AO PL N° 10 DE MAIO DE 2024. | 25/04/2024 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2024 | REGULAMENTA A LEI N° 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | SUBSTITUI A EXPRESSÃO "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS" POR "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ" NO TEXTO DA LEI N° 01/2016, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 32/2024 | ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025. | 11/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 01/2024 | RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2024 | 01/04/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 15/2024 | OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O SE. EVANDRO LEITÃO EM APOIO A CPI DA ENEL. | 21/03/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 13/2024 | OFÍCIO ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI ELÉTRICA - ANEEL, EM RAZÃO DAS FREQUENTES INSTABILIDADES OCORRIDAS NA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. | 21/03/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLÍCA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PEDRO. | 20/03/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 47/2024 | COMUNICA ATENDIMENTOS INTINERANTES. LOCALIDADES: SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, DESTRITO DA PRATA E SÃO GONÇALO - BELA CRUZ - CEARÁ. | 13/03/2024 | PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO |
| OFICIO: 38/2024 | ATENDIMENTO INTINERANTE CARTÓRIO ELEITORAL. | 08/03/2024 | JOÃO DEHON AILVA MOREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO". | 08/03/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE BARREIRA, VARJOTA, BOM JESUS, PEDRO PASSOS E VIZINHANÇA. | 01/03/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA DENOMINADO COMO PET MOVEL. | 01/03/2024 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGILATIVO DE BELA CRUZ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INTINERANTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM TODA ZONA RURAL DE BELA CRUZ. | 16/02/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CRIAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO ACÉSSIVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 16/02/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ARTIGOS E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N° 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 04/2024 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO REFERENTES A LRF (LGF 3° QUADRIMESTRE) | 05/02/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 02/2024 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES A LRF. (RREO 6º BIMESTRE) | 05/02/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2024 | DENOMINAÇÃO DE RUA, JOSÉ SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE. | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | DENOMINAÇÃO DE RUA, JOÃO DE OLIVEIRA NETO NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE. | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | HOMENAGEM PÓSTUMA | 01/02/2024 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA | 01/02/2024 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | MEDALHA MUNICIPIO DE BELA CRUZ | 01/02/2024 | VILAMAR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS | 01/02/2024 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | GILIARDE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO | 01/02/2024 | VILAMAR |
| PROCESSOS: 33250/2024 | COMUNICAÇÃO DO JULGAMENTO DE PROCESSO | 31/01/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRASJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 01/2024 | ENCAMINHA BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DISPESAS, INERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ANÁLISE E GUARDA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 31/01/2024 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 04/2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 19/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 02/2024 | CRÉDITO DE RECURSUS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. | 02/01/2024 | ANDRE PESSOA ROCHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | DOUTOR FLÁVIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. | 05/12/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2023 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/PONTILHÃO E CAPINA. | 30/11/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| TERMO DE RENÚNCIA: 1/2023 | TERMO DE RENÚNCIA AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. | 30/11/2023 | BIGODE DE OURO |
| REQUERIMENTOS: 001/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA. | 30/11/2023 | GILIARDE |
| OFICIO: 01/2023 | RELATÓRIOS DA LRF- RREO 5º BIMESTRE. | 28/11/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | AMPLIAÇÃO DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 24/11/2023 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO À FORMAÇÃO DE GRUPOS DA TERCEIRA IDADE NAS LOCALIDADES DE ARATICUNS/RIACHO DA PRATA. | 08/11/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 01/2023 | ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DOCUMENTOS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL | 30/10/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICA À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 80/2023 | ENCAMINHANDO CÓPIA DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 108.8859-22 | 13/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ - AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 25/2023 | SOLICITAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA O ESPORTE BELACRUZENSE. | 05/10/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 01/2023 | ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DOCUMENTOS DE DESPESAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 29/09/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 04/2023 | RELATÓRIOS DA LRF - RREO 4º BIMESTRE DE 2023. | 28/09/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 04/2023 | RELATÓRIOS DA LRF - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | 28/09/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OUVIDOR MUNICIPAL E PSICÓLOGO. | 20/09/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE POÇOS. | 20/09/2023 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS. | 18/09/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 3108202301/2023 | ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES INERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 31/08/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2023 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA. | 30/08/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-B À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 30/08/2023 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 001/2023 | REQUERIMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMETO ASSISTIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE | 11/08/2023 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | INSTITUI PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APREDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE. | 04/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 03/2023 | RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE. | 27/07/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| OFICIO: 6946/2023 | NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 07/07/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | DENOMINA A PRAÇA DE SÃO GONÇALO DE "RITA DE CÁSSIA FREITAS" | 29/06/2023 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 2005 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PARECER PRÉVIO: 173/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, EXERCÍCIO DE 2019. | 02/06/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO: /2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO RGF 1º QUADRIMESTRE DO PODER LEGISLATIVO. | 30/05/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 2905/2023 | RELATÓRIOS DA LRF- RGF 1º QUADRIMESTRE. | 29/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 2905/2023 | RELATÓRIOS DA LRF - RREO 2º BIMESTRE. | 29/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 47/2023 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MENDES. | 26/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2023 | SOLICITA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MIGUEL, E NA AVENIDA PRINCIPAL. | 23/05/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2023 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RIACHO SÃO MINGUEL. | 23/05/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CRISTO REI NA LOCALIDADE DE RIACHO DE CIMA. | 23/05/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE PRATA E DENOMINAR DE "PRAÇA JOSUÉ AIRES BRANDÃO". | 17/05/2023 | ROBERTO DA PRATA |
| OFICIO: 110/2023 | COLOCAÇÃO ACERCA DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 16/05/2023 | JOSÉ GERI COSTA |
| OFICIO: 25/2023 | NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. | 16/05/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 12/05/2023 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA. | 26/04/2023 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | DENOMINAÇÃO DE ARENINHA "FRANCISCO ANANIAS PEREIRA" | 25/04/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO. | 25/04/2023 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | ALTERA O CAPUT DO ART.6º E O ART.8º-B DA LEI 863/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-A À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 13/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | DENOMINAÇÃO DE RUA. | 11/04/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 11/04/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 31/03/2023 | FLÁVIO JOVINO |
| OFICIO: 01/2023 | RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2023. | 29/03/2023 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO DA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO. | 28/03/2023 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CORRÉGO DOS REINALDOS/CAMPO NOVO. | 25/03/2023 | RIBAMAR SALES |
| EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUI O DISPOSITIVO DA LEI Nº 09/2023, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.16, DA LEI ORDINÁRIA Nº 09 DE 2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | 22/03/2023 | FRANKLIN MENDES |
| OFICIO: 28/2023 | REQUERER ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DA LRF/2022 E SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2022 NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 ÀS 10:00H. | 15/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | PASSAGEM MOLHADA. | 15/03/2023 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 15/03/2023 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LINCENÇA AMBIENTAL E ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 961 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 28/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTA À JUSTIÇA ELEITORAL. | 28/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE. | 10/02/2023 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CERÂMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 538/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 04/2023 | RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 6º BIMESTRE. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 04/2023 | RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELICIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| OFICIO: 02/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2022 (CONTAS DE GOVERNO) | 30/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ". | 20/01/2023 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA GRUTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PARECER: 00/2023 | PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 09/01/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 01/2022 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 31/2022. | 20/12/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRATA. | 30/11/2022 | ROBERTO DA PRATA |
| OFICIO: 2911/2022 | RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 5º BIMESTRE. | 29/11/2022 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 24/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 12252/2022 | NOTIFICAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 258/2022 | 14/11/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| REQUERIMENTOS: 000/2022 | REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 07/11/2022 | ALEXANDRE DE PAULO, FLÁVIO JOVINO, MARIA DO ZÉ DA JÚLIA e BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA BELA CRUZ ATÉ O BAÍA. | 03/11/2022 | BIGODE DE OURO |
| OFICIO: 92/2022 | REQUERER ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LRF. | 25/10/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE BAIXA SÃO FRANCISCO. | 10/10/2022 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022 | DENOMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DE CORREGUINHO A RODOVIA QUE LIGA BELA CRUZ DE, "JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO". | 07/10/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | 06/10/2022 | FRANKLIN MENDES |
| OFICIO: 292/2022 | REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00035322-7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 30/09/2022 | Ministério Público do Estado do Ceará |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | PODA DE PLANTAS, PINTURA DO MEIO-FIO, E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE CORREGUINHO. | 30/09/2022 | BIGODE DE OURO |
| OFICIO: 04/2022 | RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RGF - 2º QUADRIMESTRE). | 29/09/2022 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 02/2022 | RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RREO- 4º BIMESTRE) | 29/09/2022 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 80/2022 | ANEXO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 26/09/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 26/09/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2022 | MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM. | 23/09/2022 | DOUTOR FLÁVIO |
| PARECER: 00/2022 | PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO. | 14/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 00/2022 | PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO. | 14/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFICIO: 44/2022 | SOLICITAÇÃO AO RAIO PARA DAR UMA ATENÇÃO MAIOR AS HONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 40/2022 | NOTIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO EX-PREFEITO, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO. | 26/08/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PEDIDOS: /2022 | PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. | 26/08/2022 | Eliésio Rocha Adriano |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO, DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CUJO SUJEITO ATIVO É O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 25/08/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO. | 18/08/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ/BARREIRAS E LOCALIDADES VIZINHAS. | 18/08/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | VALIDAÇÃO A CONVERSÃO 87 DA OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. | 11/08/2022 | GILIARDE |
| OFICIO: 21/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ. | 05/08/2022 | FRANKLIN MENDES |
| OFICIO: 38/2022 | NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO. | 01/08/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| OFICIO: 37/2022 | NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO. | 01/08/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 30.07/2022 | ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE JULHO. | 30/07/2022 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROCESSOS: 703220180/2022 | PARECER PRÉVIO 0121/2021 AO PROCESSO N° 07032/2018-0 | 05/07/2022 | Tribunal de Contas do Estado |
| OFICIO: 6789/2022 | NOTIFICAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO. | 05/07/2022 | Tribunal de Contas do Estado |
| OFICIO: 01/2022 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS INERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 30/06/2022 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/06/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 01/2022 | CONVITE E APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO "CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" DE INICIATAVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. | 22/06/2022 | Centro de Referência da Assistência Social |
| OFICIO: 49/2022 | APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 07/06/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 39/2022 | RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC. | 01/06/2022 | Tribunal de Contas do Estado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022 | CORTE DE PLANTAS. | 01/06/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2022 | RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CORREGUINHO. | 01/06/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CRIAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CÓRREGO DOS REINALDOS. | 01/06/2022 | RIBAMAR SALES |
| OFICIO: 48/2022 | APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. | 30/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 04/2022 | RELATÓRIOS DA LRF (RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2022) | 27/05/2022 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 02/2022 | RELATÓRIOS DA LRF (RREO 2° BIMESTRE DE 2022) | 27/05/2022 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 | REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. | 24/05/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE. | 24/05/2022 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DEB 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS. | 12/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 | HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELA CRUZ. | 12/05/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE ARATICUNS. | 20/04/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 27/2022 | LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR. | 27/03/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITO LOPES DA SILVEIRA. | 27/03/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024. | 25/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA, E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA. | 18/03/2022 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/03/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOTA. | 15/03/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE MAL ASSOMBRADO. | 09/03/2022 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2022 | REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO. | 04/03/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO. | 04/03/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO. | 04/03/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CORRÉGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCADIDADE DE BELÉM. | 03/03/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA TEREZA. | 03/03/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| OFICIO: 20/2022 | ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1075546-40. | 25/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. | 25/02/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022 | DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL. | 24/02/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA. | 24/02/2022 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | REFORMA OS VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. | 18/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE- APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO. | 14/02/2022 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O SISTEMA DE INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | TÍTULO DE CIDADANIA DE BELA CRUZ. | 04/02/2022 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021. | 04/02/2022 | FRANKLIN MENDES e DOUTOR FLÁVIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022 | CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO. | 01/02/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | ALTERA E ACRESCENTA A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. | 01/02/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 01/02/2022 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. | 01/02/2022 | DOUTOR FLÁVIO e EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LETREIRO TURÍSCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 251121002/2021 | RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 25/11/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 01/2021 | ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 25/11/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO. | 23/11/2021 | GILIARDE |
| OFICIO: 116/2021 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE. | 19/11/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM. | 19/11/2021 | EDVÁ COELHO |
| OFICIO: 89/2021 | EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO. | 17/11/2021 | Robério Monteiro |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021 | DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO. | 13/11/2021 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | DOUTOR FLÁVIO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LAGOA DO MATO. | 09/11/2021 | BIGODE DE OURO |
| OFICIO: 103/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01). | 08/11/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS FEITA PELOS CORREIOS NO BAIRRO DO CAMPO NOVO. | 08/11/2021 | RIBAMAR SALES |
| PROCESSOS: 992920182/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO EXERCÍCIO DE 2014. | 29/10/2021 | Tribunal de Contas do Estado |
| OFICIO: 01/2021 | ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 29/10/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 28/10/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | DENOMINAÇÃO DA UBS DE RIACHO DA PRATA. | 25/10/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | ATENDIMENTO DE MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE ARATICUNS, CERÂMICA E PAUS BRANCOS. | 25/10/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2021 | DOUTOR FLÁVIO |
| EMENDA: 01/2021 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/10/2021 | FRANKLIN MENDES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. | 14/10/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LAGOA DO MATO. | 08/10/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | REFORMA DO POSTO DA NICOLAU PEIXOTO E A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA. | 06/10/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS E MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| DEFESA INOMINADA: 0000/2021 | DEFESA INOMINADA REFERENTE À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 04/10/2021 | Pedro Rogério Morais |
| OFICIO: 95/2021 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 30/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 30/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 94/2021 | TRATA DA ENTREGA DO ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROSTOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 28/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES. | 24/09/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 02/2021 | RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - RGF | 23/09/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 01/2021 | RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSIBILADE FISCAL - RREO | 23/09/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 91/2021 | ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL DA EMENDA N° 01/2021. | 21/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 17/09/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N° 32/2020. | 17/09/2021 | Sindicato dos Trabalhadores |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL - SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA CRUZ - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS) | 08/09/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| OFICIO: 82/2021 | ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 31/08/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 01/2021 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO. | 30/08/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 27/08/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | TERRAPLANAGEM DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA AO ST°. IZÍDIO. | 27/08/2021 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DA CRUZ DA MARIA DO ZÉ LISBÃO. | 25/08/2021 | BIGODE DE OURO |
| OFICIO: 24/2021 | APRESENTAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | 23/08/2021 | Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
| OFICIO: 80/2021 | INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO. | 20/08/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS. | 19/08/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, LOMBADAS, E LIMPEZA PÚBLICA DA RUA NICOLAU PEIXOTO. | 19/08/2021 | BIGODE DE OURO |
| OFICIO: 10051/2021 | PARECER PRÉVIO DE CONTAS (PROCESSO N° 01466/2020-0) | 16/08/2021 | Tribunal de Contas do Estado |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021 | REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL. | 09/08/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 01/2021 | ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/07/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| EMENDA: 01/2021 | SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. | 18/06/2021 | FRANKLIN MENDES |
| OFICIO: 56/2021 | CONVITE E SOLITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 16/06/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | 16/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO. | 15/06/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO. | 14/06/2021 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO DE PSF DE SANTO IZÍDIO. | 10/06/2021 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PAULO APÓSTOLO NO BAIRRO IPUEIRAS. | 10/06/2021 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | CONCLUSÃO DA UBS DE SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, CAMBOTA E CARRASCO. | 10/06/2021 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO. | 10/06/2021 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LADO DA CASA DO SR. VALTER CÉSAR. | 09/06/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUIZA DE MARILAC, COMO TAMBÉM NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE. | 09/06/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 406/2021 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA CATEGORIA BANCÁRIA ENTRE AS PRORITÁRIAS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. | 04/06/2021 | Sindicato dos Bancários do Ceará |
| OFICIO: 01/2021 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL. | 31/05/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO. | 27/05/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE DE LAGOA SECA. | 25/05/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| OFICIO: 24002/2021 | RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). | 24/05/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 23/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. | 19/05/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 121/2021 | APRESENTAÇÃO DO PROJETO "QUEM AMA PROTEGE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | 11/05/2021 | Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA SECA. | 10/05/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE CORREGUINHO. | 10/05/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA DO MATO. | 10/05/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. | 10/05/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 29/04/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E LAGOA SECA. | 26/04/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021 | CHAFARIZ PARA A COMUNIDADE DE MIL PASSOS. | 23/04/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021 | REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO. | 23/04/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 4252/2021 | PARECER PRÉVIO DE CONTAS. | 13/04/2021 | Tribunal de Contas do Estado |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 21/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. | 07/04/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| OFICIO: 03/2021 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO. | 30/03/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTE COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA DE SUMA IMPORTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DE CÓRREGO GRANDE. | 09/03/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PAÚS BRANCO. | 09/03/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MIL PASSOS E BAIXA NOVA. | 09/03/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CORREGUINHO. | 09/03/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | REFORMA DE PRAÇA EM CÓRREGO DOS REINALDOS E A RECUPERAÇÃO DA AV. JOSÉ MILTOM DE OLIVEIRA. | 04/03/2021 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | 04/03/2021 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO NOVO. | 04/03/2021 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLÍSTICO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 01/2021 | ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO. | 26/02/2021 | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 22/02/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA. | 16/02/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. | 16/02/2021 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS AGUIAR - PRÓXIMO À QUADRA RAIMUNDO JOVINO VASCONCELOS PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIETA SANTOS. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA O CAPUT DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ-CE. | 15/02/2021 | EGBERTO ALVES |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | 15/02/2021 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | DENTISTA PARA A UBS DE LAGOA DO MATO. | 11/02/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA. | 11/02/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | LÂMPADA PARA AS RESIDÊNCIAS DA ZONA RURAL. | 11/02/2021 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | RECUPERAÇÃO NA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CORREGUINHO, COM ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E CALÇAMENTO. | 11/02/2021 | BIGODE DE OURO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA. | 09/02/2021 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS. | 09/02/2021 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE E DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL EM RIACHO DA PRATA. | 05/02/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | REFORMA NA ESCOLA SÃO JOÃO BOSCO (ARATICUNS). | 05/02/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM RIACHO DE CIMA. | 05/02/2021 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PARECER PRÉVIO: 0175/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. EXERCÍCIO DE 2015. | 20/11/2020 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 30/09/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 28/09/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 18/09/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| OFICIO: 0004/2020 | CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB | 07/09/2020 | PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB |
| OFICIO: 0004/2020 | CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT) | 07/09/2020 | PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT) |
| OFICIO: 0004/2020 | COMUNICADO - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) | 02/09/2020 | PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) |
| OFICIO: 0004/2020 | CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL | 02/09/2020 | PSOL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS | 18/08/2020 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | CADEIRA DE CONSULTORIO ONDONTOLOGICO DE LAGOA DO MATO | 17/08/2020 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA | 17/08/2020 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA | 17/08/2020 | MARIA DO ZÉ DA JÚLIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DO CORREGO DOS REINALDOS | 14/08/2020 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO EM SANTA NAZARÉ | 14/08/2020 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 10/08/2020 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 10/08/2020 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | 10/08/2020 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 10/08/2020 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | BATEÇÃO DE ESTRADAS | 10/08/2020 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2020 | DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA HUMAITÁ, ESQUINA COM A AVENIDA DOM WALFRIDO, NO NOME DE JOSÉ JACAUNA SOUSA | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 07/08/2020 | PROF. ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020 | REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ XEREZ EM CORREGO GRANDE | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | REFORMA E REABERTURA DA COZINHA COMUNITARIA | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DE BAIXO, COM AMPLIAÇÃO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. | 07/08/2020 | PROF. ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO DE SÃO GONÇALO | 07/08/2020 | PROF. ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2020 | CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO FORÚM DE BELA CRUZ | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 07/08/2020 | PROF. ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRA | 07/08/2020 | BEROALDO SABOIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO | 07/08/2020 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 07/08/2020 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA NICODEMOS ARAÚJO, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL | 07/08/2020 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA | 07/08/2020 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODA E EXTENSÃO DA RUA NICOLAU PEIXOTO | 07/08/2020 | HELENA ADRIANO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | BATEÇÃO DOS MATOS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS | 07/08/2020 | BEROALDO SABOIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2020 | CHAFARIZ | 25/06/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020 | REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS E RECUPERAÇÃO DE MUROS NA LOCALIDADE DE RAICHO I E II | 25/06/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2020 | LIMPEZAS DA UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE (UBS) | 25/06/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2020 | CONSERTO DE LÂMPADAS E BANCOS DA PRAÇA EM RIACHO DA PRATA | 25/06/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E LIMPEZA DOS MATOS EM BARREIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS | 25/06/2020 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2020 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | 19/06/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% E SEGURO DE VIDA A TODO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESTEJA NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. | 11/05/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PARECER PRÉVIO: 0072/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EXERCÍCIO DE 2014. | 08/05/2020 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA, A CRIAÇÃO DO 14º(DÉCIMO QUARTO) AOS GARÍS | 05/05/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | TORNA OBRIGATÁRIO O USO DE MÁSCARAS FACIASI NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃOP DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | AUTORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO | 16/02/2020 | PROF. ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES | 07/02/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | REAJUSTE SALARIAL DE 8% PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM COMO AUXILIAR DE LABORATÓRIO | 07/02/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | REAJUSTE SALARIAL PARA ENGENHEIRO CIVIL | 07/02/2020 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA OS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO | 06/02/2020 | NETIM MORAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2020 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2019 | ASSUNTO: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA | 12/12/2019 | NETIM MORAIS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA | 06/12/2019 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | SLOGAN "EU AMO BELA CRUZ" | 06/12/2019 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2019 | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | TROCA DE TRANSFORMADOR ELÉTRICO | 22/11/2019 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | ASSUNTO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DSTRITO DE PRATA | 20/11/2019 | NETIM MORAIS |
| REQUERIMENTOS: 009/2019 | RESTAURAÇÃO DO PONTILHÃO NA RUA NICOLAU PEIXOTO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| REQUERIMENTOS: 008/2019 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2019 | CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019 | REFORMA DO ESTÁDIO ORZETÃO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | RESTAURAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| REQUERIMENTOS: 004/2019 | PODA DAS ÁRVORES DO MUNICIPIO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICIPIO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES, NICOLAU PEIXOTO E O TRECHO QUE FICA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A 21 DE ABRIL AO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A NICOLAU PEIXOTO | 13/11/2019 | GILIARDE |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE CORTAM AS LOCALIDADES DE BARREIRAS, VARJOTA, PEDRO PASSOS, SÃO JOSÉ E ILHA DOS ROCHA. | 13/11/2019 | GILIARDE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | LIMPEZA DE POÇO PROFUNDO E ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA | 30/10/2019 | EDVÁ COELHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS | 28/10/2019 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA EM RIACHO DA PRATA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO | 25/10/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2019 | ASSUNTO: CONSERTO DO TETO, E REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA | 24/10/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2019 | ASSUNTO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANEHIROS NA QUADRA ESPORTIVA MANUEL JUVENCIO | 24/10/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO | 21/10/2019 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL | 21/10/2019 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | CAMPINHO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO CERÂMICA | 21/10/2019 | VILAMAR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2019 | AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO | 10/10/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2019 | RETOMADA DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DE RIACHO DA PRATA | 10/10/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2019 | CONSERTO DE LÂMPADAS NO RIACHO DA PRATA | 10/10/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2019 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RIACHO DA PRATA | 09/10/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS PÚBLICAS | 27/09/2019 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA | 18/09/2019 | BEROALDO SABOIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | LIMPEZAS DE RUAS/PRAÇA, E LIGAÇÃO D'ÁGUA EM SÃO GONÇALO | 12/09/2019 | PROF. ALEXANDRE |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | FORMULAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, EM RAZÃO DE NÃO TER COMPRECIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA, APESAR DE REGULARMENTE CONVOCADO. | 05/09/2019 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | REFORMA DA PRAÇA JÚLIO FRANÇA | 31/08/2019 | EGBERTO ALVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2019 | CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS SEGUINTES RUAS DE BELA CRUZ: RUA JOÃO JEVES ARAÚJO, INICIANDO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MARIA ATÉ A RUA DOMINGOS AGUIAR , NO ACESSO À ESCOLA PAULO SARASATE, E: RUA CAPITÃO DIOGO LOPES TRAVESSA COM RUA JOÃO JEVES, INDO ATÉ A APAE DE BELA CRUZ. | 29/08/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019 | EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA". | 29/08/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | LIMPEZA EM POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA NAZARÉ | 12/08/2019 | EDVÁ COELHO |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 07/08/2019 | RIBEIRO NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | CRIA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ | 01/08/2019 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2019 | CRIA O ART.25-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CEARÁ, QUE GARANTE O DIREITO AOS VEREADORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.7º, INCISOS VIII E XVII, E ART.39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 01/08/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882.60 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 608, DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | INTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA AUXILIAR MUNÍCIPES RESRESIDENTES NA ZONA RURAL QUE TRANSITAM POR TRANPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO NA SEDE E EM OUTRAS CIDADES. | 16/05/2019 | RAIMUNDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | ASSUNTO: TRANSPORTE DO LIXO | 15/05/2019 | BEROALDO SABOIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | TRANSPORTE DO LIXO | 15/05/2019 | BEROALDO SABOIA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | TRATAR SOBRE DEPENTENTES QUIMICOS NO CENTRO DA CIDADE E TRANSTORNOS CAUSADOS POR MOTOS. | 02/05/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ | 23/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. | 23/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | INSTITUIR A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS INTERNADOS POR MAIS DE TRÊS DIAS PÓS NASCIMENTO. | 11/04/2019 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | NETIM MORAIS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE | 08/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE | 08/04/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | SENSIBILAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS. | 05/04/2019 | SEU RIBA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE NAS ESCOLAS UMA SENSIBILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS | 05/04/2019 | RIBAMAR SALES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ | 28/03/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE. | 21/03/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE | 21/03/2019 | FLÁVIO JOVINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | FAZER CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. | 18/03/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICOS (AS) EFETIVOS E CONTRATADOS (AS), VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAREM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ | 14/03/2019 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PSF´S DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES ( AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS. | 25/02/2019 | NETIM MORAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | FIXA O QUINTO DIA ÚTIL COMO PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ | 14/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER DO EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2019 | Prefeitura Municipal de Bela Cruz |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2018 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 13/11/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2018 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA USO DO CONVÊNIO FORMADO ENTRE BELA CRUZ E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP | 30/08/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2018 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS | 17/05/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2018 | PREVISÃO DO TÉRMINO DE OBRAS | 17/05/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2018 | CONCERTO DE CALÇAMENTO E LÂMPADAS NO DISTRITO DE PRATA | 18/04/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2018 | PROBLEMAS DE ESTRADAS | 12/04/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2018 | TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO | 15/03/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2018 | CONCERTO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA EM RIACHO DA PRATA E DEMAIS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE | 01/03/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2018 | SOLICITO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA RUA DOMINGOS AGUIAR | 01/03/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2018 | MEDIDAS URGENTES LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL | 15/02/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2018 | INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL | 15/02/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| REQUERIMENTOS: 001/2018 | CONVITE AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 10:00H | 31/01/2018 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2017 | MOÇÃO HONROSA | 06/10/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE ARATICUNS | 22/06/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2017 | PRÓ-CIDADANIA | 22/06/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA | 22/06/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2017 | TRILHAS DO HORTO FLORESTAL | 08/06/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2017 | BATEÇÃO DE ESTRADAS | 08/06/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2017 | REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES MUNICIPAIS | 07/06/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2017 | REFORMA DO ESTÁDIO OZETÃO | 25/05/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2017 | CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA | 11/05/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2017 | CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 11/05/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2017 | ABASTECIMENTO DE AGUA | 04/04/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2017 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA | 02/03/2017 | ALEXANDRE DE PAULO |