ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 31/2022.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRATA.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 5º BIMESTRE.

CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

NOTIFICAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 258/2022

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA BELA CRUZ ATÉ O BAÍA.

REQUERER ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LRF.

LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE BAIXA SÃO FRANCISCO.

DENOMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DE CORREGUINHO A RODOVIA QUE LIGA BELA CRUZ DE, "JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO".

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00035322-7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

PODA DE PLANTAS, PINTURA DO MEIO-FIO, E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE CORREGUINHO.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RGF - 2º QUADRIMESTRE).

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RREO- 4º BIMESTRE)

ANEXO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

SOLICITAÇÃO AO RAIO PARA DAR UMA ATENÇÃO MAIOR AS HONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

NOTIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO EX-PREFEITO, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.

DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO, DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CUJO SUJEITO ATIVO É O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ/BARREIRAS E LOCALIDADES VIZINHAS.

VALIDAÇÃO A CONVERSÃO 87 DA OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE JULHO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO 0121/2021 AO PROCESSO N° 07032/2018-0

NOTIFICAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS INERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE E APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO "CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" DE INICIATAVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC.

CORTE DE PLANTAS.

RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CORREGUINHO.

CRIAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CÓRREGO DOS REINALDOS.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

RELATÓRIOS DA LRF (RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2022)

RELATÓRIOS DA LRF (RREO 2° BIMESTRE DE 2022)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DEB 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.

HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITO LOPES DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA, E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOTA.

CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE MAL ASSOMBRADO.

REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CORRÉGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCADIDADE DE BELÉM.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA TEREZA.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1075546-40.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA.

REFORMA OS VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE- APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O SISTEMA DE INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADANIA DE BELA CRUZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LETREIRO TURÍSCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LAGOA DO MATO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS FEITA PELOS CORREIOS NO BAIRRO DO CAMPO NOVO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO EXERCÍCIO DE 2014.

ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DENOMINAÇÃO DA UBS DE RIACHO DA PRATA.

ATENDIMENTO DE MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE ARATICUNS, CERÂMICA E PAUS BRANCOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LAGOA DO MATO.

REFORMA DO POSTO DA NICOLAU PEIXOTO E A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS E MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFESA INOMINADA REFERENTE À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

TRATA DA ENTREGA DO ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROSTOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES.

CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - RGF

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSIBILADE FISCAL - RREO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL DA EMENDA N° 01/2021.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N° 32/2020.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL - SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA CRUZ - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS)

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

TERRAPLANAGEM DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA AO ST°. IZÍDIO.

REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DA CRUZ DA MARIA DO ZÉ LISBÃO.

APRESENTAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, LOMBADAS, E LIMPEZA PÚBLICA DA RUA NICOLAU PEIXOTO.

PARECER PRÉVIO DE CONTAS (PROCESSO N° 01466/2020-0)

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

CONVITE E SOLITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO.

REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO DE PSF DE SANTO IZÍDIO.

CONCLUSÃO DA UBS DE SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, CAMBOTA E CARRASCO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PAULO APÓSTOLO NO BAIRRO IPUEIRAS.

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LADO DA CASA DO SR. VALTER CÉSAR.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUIZA DE MARILAC, COMO TAMBÉM NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA CATEGORIA BANCÁRIA ENTRE AS PRORITÁRIAS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE DE LAGOA SECA.

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO "QUEM AMA PROTEGE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA SECA.

REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE CORREGUINHO.

REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA DO MATO.

REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E LAGOA SECA.

CHAFARIZ PARA A COMUNIDADE DE MIL PASSOS.

REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO DE CONTAS.

TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTE COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA DE SUMA IMPORTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DE CÓRREGO GRANDE.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PAÚS BRANCO.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MIL PASSOS E BAIXA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CORREGUINHO.

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DE PRAÇA EM CÓRREGO DOS REINALDOS E A RECUPERAÇÃO DA AV. JOSÉ MILTOM DE OLIVEIRA.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO NOVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLÍSTICO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA.

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS AGUIAR - PRÓXIMO À QUADRA RAIMUNDO JOVINO VASCONCELOS PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIETA SANTOS.

IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENTISTA PARA A UBS DE LAGOA DO MATO.

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA.

RECUPERAÇÃO NA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CORREGUINHO, COM ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E CALÇAMENTO.

LÂMPADA PARA AS RESIDÊNCIAS DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE E DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL EM RIACHO DA PRATA.

REFORMA NA ESCOLA SÃO JOÃO BOSCO (ARATICUNS).

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM RIACHO DE CIMA.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

COMUNICADO - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC)

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS

CADEIRA DE CONSULTORIO ONDONTOLOGICO DE LAGOA DO MATO

COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DO CORREGO DOS REINALDOS

CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO EM SANTA NAZARÉ

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

BATEÇÃO DE ESTRADAS

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA HUMAITÁ, ESQUINA COM A AVENIDA DOM WALFRIDO, NO NOME DE JOSÉ JACAUNA SOUSA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ XEREZ EM CORREGO GRANDE

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DE BAIXO, COM AMPLIAÇÃO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

REFORMA E REABERTURA DA COZINHA COMUNITARIA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO DE SÃO GONÇALO

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO FORÚM DE BELA CRUZ

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRA

REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO

BATEÇÃO DOS MATOS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA NICODEMOS ARAÚJO, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL

REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODA E EXTENSÃO DA RUA NICOLAU PEIXOTO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

CHAFARIZ

REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS E RECUPERAÇÃO DE MUROS NA LOCALIDADE DE RAICHO I E II

LIMPEZAS DA UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE (UBS)

CONSERTO DE LÂMPADAS E BANCOS DA PRAÇA EM RIACHO DA PRATA

CONSTRUÇÃO DE PONTES E LIMPEZA DOS MATOS EM BARREIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% E SEGURO DE VIDA A TODO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESTEJA NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA, A CRIAÇÃO DO 14º(DÉCIMO QUARTO) AOS GARÍS

TORNA OBRIGATÁRIO O USO DE MÁSCARAS FACIASI NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃOP DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES

REAJUSTE SALARIAL DE 8% PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM COMO AUXILIAR DE LABORATÓRIO

REAJUSTE SALARIAL PARA ENGENHEIRO CIVIL

REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA OS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA

ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA

SLOGAN "EU AMO BELA CRUZ"

RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

TROCA DE TRANSFORMADOR ELÉTRICO

ASSUNTO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DSTRITO DE PRATA

RESTAURAÇÃO DO PONTILHÃO NA RUA NICOLAU PEIXOTO

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO

CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

REFORMA DO ESTÁDIO ORZETÃO

RESTAURAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO

PODA DAS ÁRVORES DO MUNICIPIO

LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICIPIO

RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES, NICOLAU PEIXOTO E O TRECHO QUE FICA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A 21 DE ABRIL AO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A NICOLAU PEIXOTO

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE CORTAM AS LOCALIDADES DE BARREIRAS, VARJOTA, PEDRO PASSOS, SÃO JOSÉ E ILHA DOS ROCHA.

LIMPEZA DE POÇO PROFUNDO E ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA EM RIACHO DA PRATA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO

ASSUNTO: CONSERTO DO TETO, E REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA

ASSUNTO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANEHIROS NA QUADRA ESPORTIVA MANUEL JUVENCIO

RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

CAMPINHO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO CERÂMICA

AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO

RETOMADA DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DE RIACHO DA PRATA

CONSERTO DE LÂMPADAS NO RIACHO DA PRATA

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RIACHO DA PRATA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS PÚBLICAS

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA

LIMPEZAS DE RUAS/PRAÇA, E LIGAÇÃO D'ÁGUA EM SÃO GONÇALO

FORMULAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, EM RAZÃO DE NÃO TER COMPRECIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA, APESAR DE REGULARMENTE CONVOCADO.

REFORMA DA PRAÇA JÚLIO FRANÇA

CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS SEGUINTES RUAS DE BELA CRUZ: RUA JOÃO JEVES ARAÚJO, INICIANDO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MARIA ATÉ A RUA DOMINGOS AGUIAR , NO ACESSO À ESCOLA PAULO SARASATE, E: RUA CAPITÃO DIOGO LOPES TRAVESSA COM RUA JOÃO JEVES, INDO ATÉ A APAE DE BELA CRUZ.

EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA".

LIMPEZA EM POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA NAZARÉ

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ

CRIA O ART.25-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CEARÁ, QUE GARANTE O DIREITO AOS VEREADORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.7º, INCISOS VIII E XVII, E ART.39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882.60 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 608, DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA AUXILIAR MUNÍCIPES RESRESIDENTES NA ZONA RURAL QUE TRANSITAM POR TRANPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO NA SEDE E EM OUTRAS CIDADES.

TRANSPORTE DO LIXO

ASSUNTO: TRANSPORTE DO LIXO

TRATAR SOBRE DEPENTENTES QUIMICOS NO CENTRO DA CIDADE E TRANSTORNOS CAUSADOS POR MOTOS.

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ

INSTITUIR A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS INTERNADOS POR MAIS DE TRÊS DIAS PÓS NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE

SENSIBILAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE NAS ESCOLAS UMA SENSIBILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE

FAZER CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICOS (AS) EFETIVOS E CONTRATADOS (AS), VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAREM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PSF´S DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES ( AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O QUINTO DIA ÚTIL COMO PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER DO EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA USO DO CONVÊNIO FORMADO ENTRE BELA CRUZ E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREVISÃO DO TÉRMINO DE OBRAS

CONCERTO DE CALÇAMENTO E LÂMPADAS NO DISTRITO DEE PRATA

PROBLEMAS DE ESTRADAS

TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO

CONCERTO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA EM RIACHO DA PRATA E DEMAIS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE

SOLICITO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA RUA DOMINGOS AGUIAR

MEDIDAS URGENTES LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL

INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL

CONVITE AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 10:00H

MOÇÃO HONROSA

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE ARATICUNS

PRÓ-CIDADANIA

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA

TRILHAS DO HORTO FLORESTAL

BATEÇÃO DE ESTRADAS

REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES MUNICIPAIS

REFORMA DO ESTÁDIO OZETÃO

CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

ABASTECIMENTO DE AGUA

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA