Câmara Municipal de Bela Cruz

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
EMENDA: 01/2022

ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 31/2022.

20/12/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°01/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE PRATA.

30/11/2022 ROBERTO DA PRATA APROVADO
OFICIO: 2911/2022

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO 5º BIMESTRE.

29/11/2022 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FAVORAVEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022

CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

24/11/2022 MESA DIRETORA APROVADO
OFICIO: 12252/2022

NOTIFICAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 258/2022

14/11/2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTOS: 000/2022

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

07/11/2022 ALEXANDRE DE PAULO, FLÁVIO JOVINO, MARIA DO ZÉ DA JÚLIA e BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA BELA CRUZ ATÉ O BAÍA.

03/11/2022 BIGODE DE OURO APROVADO
OFICIO: 92/2022

REQUERER ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DA LRF.

25/10/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE BAIXA SÃO FRANCISCO.

10/10/2022 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022

DENOMINAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DE CORREGUINHO A RODOVIA QUE LIGA BELA CRUZ DE, "JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO".

07/10/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

06/10/2022 FRANKLIN MENDES APROVADO
OFICIO: 292/2022

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2022.00035322-7, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

30/09/2022 Ministério Público do Estado do Ceará FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022

PODA DE PLANTAS, PINTURA DO MEIO-FIO, E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE CORREGUINHO.

30/09/2022 BIGODE DE OURO APROVADO
OFICIO: 04/2022

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RGF - 2º QUADRIMESTRE).

29/09/2022 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 02/2022

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RREO- 4º BIMESTRE)

29/09/2022 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 80/2022

ANEXO AO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

26/09/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

26/09/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
MOÇÃO DE APOIO: 1/2022

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

23/09/2022 DOUTOR FLÁVIO APROVADO
PARECER: 00/2022

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

14/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORAVEL
PARECER: 00/2022

PARECER TÉCNICO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARCIAL DE 2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO EX-PREFEITO SR. JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

14/09/2022 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORAVEL
OFICIO: 44/2022

SOLICITAÇÃO AO RAIO PARA DAR UMA ATENÇÃO MAIOR AS HONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

31/08/2022 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
OFICIO: 40/2022

NOTIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO EX-PREFEITO, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

26/08/2022 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PEDIDOS: /2022

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA.

26/08/2022 Eliésio Rocha Adriano FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022

DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO, DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CUJO SUJEITO ATIVO É O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

25/08/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2022

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

18/08/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2022

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ/BARREIRAS E LOCALIDADES VIZINHAS.

18/08/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
REQUERIMENTOS: 001/2022

VALIDAÇÃO A CONVERSÃO 87 DA OIT- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

11/08/2022 GILIARDE APROVADO
OFICIO: 21/2022

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART. 235, DO REGIME INTERNO PARA DISCUTIR E APRESENTAR DADOS SOBRE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ.

05/08/2022 FRANKLIN MENDES FAVORAVEL
OFICIO: 38/2022

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO.

01/08/2022 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
OFICIO: 37/2022

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, CASO QUEIRA, DO EX-PREFEITO DE BELA CRUZ, ELIÉSIO ROCHA ADRIANO.

01/08/2022 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 30.07/2022

ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DAS DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE JULHO.

30/07/2022 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROCESSOS: 703220180/2022

PARECER PRÉVIO 0121/2021 AO PROCESSO N° 07032/2018-0

05/07/2022 Tribunal de Contas do Estado DESAPROVADO
OFICIO: 6789/2022

NOTIFICAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA CONTAS DE GOVERNO.

05/07/2022 Tribunal de Contas do Estado FAVORAVEL
OFICIO: 01/2022

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS INERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2022.

30/06/2022 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

22/06/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 01/2022

CONVITE E APRESENTAÇÃO DO MOVIMENTO "CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" DE INICIATAVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.

22/06/2022 Centro de Referência da Assistência Social FAVORAVEL
OFICIO: 49/2022

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

07/06/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
OFICIO: 39/2022

RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TCEDUC.

01/06/2022 Tribunal de Contas do Estado FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022

CORTE DE PLANTAS.

01/06/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2022

RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE CORREGUINHO.

01/06/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

CRIAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CÓRREGO DOS REINALDOS.

01/06/2022 RIBAMAR SALES APROVADO
OFICIO: 48/2022

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.

30/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
OFICIO: 04/2022

RELATÓRIOS DA LRF (RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2022)

27/05/2022 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 02/2022

RELATÓRIOS DA LRF (RREO 2° BIMESTRE DE 2022)

27/05/2022 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022

REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO VASCONCELOS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

24/05/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE.

24/05/2022 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DEB 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REMUNERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.

12/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022

HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELA CRUZ.

12/05/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022

INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

20/04/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2022

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 27/2022

LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.

27/03/2022 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022

REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITO LOPES DA SILVEIRA.

27/03/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024.

25/03/2022 MESA DIRETORA EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA, E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA.

18/03/2022 FRANKLIN MENDES APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/03/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOTA.

15/03/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022

CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO NA COMUNIDADE DE MAL ASSOMBRADO.

09/03/2022 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2022

REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CIPRIANO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

04/03/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CORREGUINHO.

04/03/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO.

04/03/2022 ALEXANDRE DE PAULO EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CORRÉGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

03/03/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCADIDADE DE BELÉM.

03/03/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA TEREZA.

03/03/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
OFICIO: 20/2022

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1075546-40.

25/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO.

25/02/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2022

DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESTADUAL.

24/02/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA.

24/02/2022 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022

REFORMA OS VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

18/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

15/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE- APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO- APG PARA PROFESSORES E GESTORES SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO.

14/02/2022 FRANKLIN MENDES APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O SISTEMA DE INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

TÍTULO DE CIDADANIA DE BELA CRUZ.

04/02/2022 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
REQUERIMENTOS: 001/2022

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

04/02/2022 FRANKLIN MENDES e DOUTOR FLÁVIO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022

ALTERA E ACRESCENTA A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2022

CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO.

01/02/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

01/02/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022

CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

01/02/2022 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

01/02/2022 DOUTOR FLÁVIO e EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO LETREIRO TURÍSCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 251121002/2021

RELATÓRIOS DE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

25/11/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 01/2021

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECRETOS E OFÍCIOS, INERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

25/11/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTOS: 001/2021

RETIRADA DOS COLETORES DE LIXO E CRIAÇÃO DE CONOGRAMA COM DEFINIÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA COLETA DO LIXO.

23/11/2021 GILIARDE APROVADO
OFICIO: 116/2021

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A CENTRAL DE CONTABILIDADE.

19/11/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NO CHAFARIZ DE SÃO JOAQUIM.

19/11/2021 EDVÁ COELHO APROVADO
OFICIO: 89/2021

EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO.

17/11/2021 Robério Monteiro FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CAMPO NOVO.

13/11/2021 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021 DOUTOR FLÁVIO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LAGOA DO MATO.

09/11/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
OFICIO: 103/2021

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03 (EMENDA MODIFICATIVA N° 01).

08/11/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS FEITA PELOS CORREIOS NO BAIRRO DO CAMPO NOVO.

08/11/2021 RIBAMAR SALES APROVADO
PROCESSOS: 992920182/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO EXERCÍCIO DE 2014.

29/10/2021 Tribunal de Contas do Estado APROVADO
OFICIO: 01/2021

ENCAMINHAMENTO DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

29/10/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

28/10/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021

DENOMINAÇÃO DA UBS DE RIACHO DA PRATA.

25/10/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021

ATENDIMENTO DE MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE ARATICUNS, CERÂMICA E PAUS BRANCOS.

25/10/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021 DOUTOR FLÁVIO APROVADO
EMENDA: 01/2021

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 32 PARA DESTINAR UMA PARTE DO RECURSO DA LOA PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

15/10/2021 FRANKLIN MENDES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

14/10/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LAGOA DO MATO.

08/10/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021

REFORMA DO POSTO DA NICOLAU PEIXOTO E A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA.

06/10/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS E MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
DEFESA INOMINADA: 0000/2021

DEFESA INOMINADA REFERENTE À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

04/10/2021 Pedro Rogério Morais FAVORAVEL
OFICIO: 95/2021

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

30/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021

ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

30/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 94/2021

TRATA DA ENTREGA DO ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROSTOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

28/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021

ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES.

24/09/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021

CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 02/2021

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - RGF

23/09/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 01/2021

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSIBILADE FISCAL - RREO

23/09/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 91/2021

ENCAMINHA AS RAZÕES DE VETO TOTAL DA EMENDA N° 01/2021.

21/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

17/09/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2021

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N° 32/2020.

17/09/2021 Sindicato dos Trabalhadores APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL - SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELA CRUZ - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/09/2021 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021

PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS)

08/09/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
OFICIO: 82/2021

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

31/08/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
OFICIO: 01/2021

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO.

30/08/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

27/08/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

TERRAPLANAGEM DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA AO ST°. IZÍDIO.

27/08/2021 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021

REVITALIZAÇÃO DO LOCAL DA CRUZ DA MARIA DO ZÉ LISBÃO.

25/08/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
OFICIO: 24/2021

APRESENTAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

23/08/2021 Centro de Referência Especializado de Assistência Social FAVORAVEL
OFICIO: 80/2021

INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO.

20/08/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARATICUNS.

19/08/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021

RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, LOMBADAS, E LIMPEZA PÚBLICA DA RUA NICOLAU PEIXOTO.

19/08/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
OFICIO: 10051/2021

PARECER PRÉVIO DE CONTAS (PROCESSO N° 01466/2020-0)

16/08/2021 Tribunal de Contas do Estado APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2021

REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.

09/08/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SISMEN DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 01/2021

ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, INERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.

30/07/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
EMENDA: 01/2021

SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 590/05, QUE ALTERA A ALÍNEA C, DO § 2º ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 590/05, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.

18/06/2021 FRANKLIN MENDES APROVADO
OFICIO: 56/2021

CONVITE E SOLITAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

16/06/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

16/06/2021 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO.

15/06/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO.

14/06/2021 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

DEFINIÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO DE PSF DE SANTO IZÍDIO.

10/06/2021 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

CONCLUSÃO DA UBS DE SANTO IZÍDIO, RIACHO DA PRATA, CAMBOTA E CARRASCO.

10/06/2021 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO PAULO APÓSTOLO NO BAIRRO IPUEIRAS.

10/06/2021 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

10/06/2021 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021

CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LADO DA CASA DO SR. VALTER CÉSAR.

09/06/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUIZA DE MARILAC, COMO TAMBÉM NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE.

09/06/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 406/2021

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA CATEGORIA BANCÁRIA ENTRE AS PRORITÁRIAS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

04/06/2021 Sindicato dos Bancários do Ceará EM TRAMITAÇÃO
OFICIO: 01/2021

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL.

31/05/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

27/05/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CRECHE DE LAGOA SECA.

25/05/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
OFICIO: 24002/2021

RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).

24/05/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 23/2021

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

19/05/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 121/2021

APRESENTAÇÃO DO PROJETO "QUEM AMA PROTEGE CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

11/05/2021 Centro de Referência Especializado de Assistência Social FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021

REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA SECA.

10/05/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021

REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE CORREGUINHO.

10/05/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE LAGOA DO MATO.

10/05/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

10/05/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

29/04/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021

CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E LAGOA SECA.

26/04/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2021

CHAFARIZ PARA A COMUNIDADE DE MIL PASSOS.

23/04/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2021

REFORMA COMPLETA DO MATADOURO PÚBLICO.

23/04/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 4252/2021

PARECER PRÉVIO DE CONTAS.

13/04/2021 Tribunal de Contas do Estado FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021

TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 21/2021

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS.

07/04/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
OFICIO: 03/2021

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO.

30/03/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTE COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA DE SUMA IMPORTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DE CÓRREGO GRANDE.

09/03/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PAÚS BRANCO.

09/03/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MIL PASSOS E BAIXA NOVA.

09/03/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CORREGUINHO.

09/03/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

04/03/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

REFORMA DE PRAÇA EM CÓRREGO DOS REINALDOS E A RECUPERAÇÃO DA AV. JOSÉ MILTOM DE OLIVEIRA.

04/03/2021 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA.

04/03/2021 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO NOVO.

04/03/2021 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLÍSTICO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
OFICIO: 01/2021

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO.

26/02/2021 Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

22/02/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA.

16/02/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.

16/02/2021 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS AGUIAR - PRÓXIMO À QUADRA RAIMUNDO JOVINO VASCONCELOS PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIETA SANTOS.

15/02/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

15/02/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

15/02/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
REQUERIMENTOS: 001/2021

INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO.

15/02/2021 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021

ALTERA O CAPUT DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ-CE.

15/02/2021 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

DENTISTA PARA A UBS DE LAGOA DO MATO.

11/02/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAMBOTA.

11/02/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

RECUPERAÇÃO NA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE CORREGUINHO, COM ACADEMIA, PARQUE INFANTIL E CALÇAMENTO.

11/02/2021 BIGODE DE OURO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

LÂMPADA PARA AS RESIDÊNCIAS DA ZONA RURAL.

11/02/2021 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA.

09/02/2021 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.

09/02/2021 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE E DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL EM RIACHO DA PRATA.

05/02/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021

REFORMA NA ESCOLA SÃO JOÃO BOSCO (ARATICUNS).

05/02/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM RIACHO DE CIMA.

05/02/2021 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DE ÓRGÃOS COMPETENTES, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/01/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021

REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021

ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

30/09/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

28/09/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

18/09/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
OFICIO: 0004/2020

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

07/09/2020 PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT) FAVORAVEL
OFICIO: 0004/2020

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

07/09/2020 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB FAVORAVEL
OFICIO: 0004/2020

COMUNICADO - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC)

02/09/2020 PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC) FAVORAVEL
OFICIO: 0004/2020

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

02/09/2020 PSOL FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS

18/08/2020 EDVÁ COELHO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

CADEIRA DE CONSULTORIO ONDONTOLOGICO DE LAGOA DO MATO

17/08/2020 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

17/08/2020 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA

17/08/2020 MARIA DO ZÉ DA JÚLIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DO CORREGO DOS REINALDOS

14/08/2020 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

CONSTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO EM SANTA NAZARÉ

14/08/2020 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

10/08/2020 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

10/08/2020 RIBEIRO NETO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

10/08/2020 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

10/08/2020 RIBEIRO NETO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

BATEÇÃO DE ESTRADAS

10/08/2020 EGBERTO ALVES FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2020

DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA HUMAITÁ, ESQUINA COM A AVENIDA DOM WALFRIDO, NO NOME DE JOSÉ JACAUNA SOUSA

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

07/08/2020 PROF. ALEXANDRE FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020

REFORMA DO CALÇADÃO DA RUA JOSÉ XEREZ EM CORREGO GRANDE

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DE BAIXO, COM AMPLIAÇÃO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

07/08/2020 PROF. ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020

REFORMA E REABERTURA DA COZINHA COMUNITARIA

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2020

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO DE SÃO GONÇALO

07/08/2020 PROF. ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2020

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO FORÚM DE BELA CRUZ

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

07/08/2020 PROF. ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRA

07/08/2020 BEROALDO SABOIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

07/08/2020 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

CONSTRUÇÃO DA CASA DO CIDADÃO

07/08/2020 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

BATEÇÃO DOS MATOS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS

07/08/2020 BEROALDO SABOIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA NICODEMOS ARAÚJO, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL

07/08/2020 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODA E EXTENSÃO DA RUA NICOLAU PEIXOTO

07/08/2020 HELENA ADRIANO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

07/08/2020 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2020

CHAFARIZ

25/06/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020

REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS E RECUPERAÇÃO DE MUROS NA LOCALIDADE DE RAICHO I E II

25/06/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2020

LIMPEZAS DA UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE (UBS)

25/06/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2020

CONSERTO DE LÂMPADAS E BANCOS DA PRAÇA EM RIACHO DA PRATA

25/06/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

CONSTRUÇÃO DE PONTES E LIMPEZA DOS MATOS EM BARREIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS

25/06/2020 RIBEIRO NETO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2020

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ

19/06/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% E SEGURO DE VIDA A TODO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESTEJA NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.

11/05/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2020

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA, A CRIAÇÃO DO 14º(DÉCIMO QUARTO) AOS GARÍS

05/05/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020

TORNA OBRIGATÁRIO O USO DE MÁSCARAS FACIASI NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃOP DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

AUTORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO

16/02/2020 PROF. ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES

07/02/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020

REAJUSTE SALARIAL DE 8% PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM COMO AUXILIAR DE LABORATÓRIO

07/02/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

REAJUSTE SALARIAL PARA ENGENHEIRO CIVIL

07/02/2020 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020

REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA OS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

06/02/2020 NETIM MORAIS APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/02/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2020 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
TITULO DE CIDADÃO: 04/2019

ASSUNTO: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA

12/12/2019 NETIM MORAIS FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019

ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA

06/12/2019 EGBERTO ALVES FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019

SLOGAN "EU AMO BELA CRUZ"

06/12/2019 EGBERTO ALVES FAVORAVEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2019

RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

29/11/2019 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

TROCA DE TRANSFORMADOR ELÉTRICO

22/11/2019 EDVÁ COELHO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

ASSUNTO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DSTRITO DE PRATA

20/11/2019 NETIM MORAIS APROVADO
REQUERIMENTOS: 009/2019

RESTAURAÇÃO DO PONTILHÃO NA RUA NICOLAU PEIXOTO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
REQUERIMENTOS: 008/2019

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2019

CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019

REFORMA DO ESTÁDIO ORZETÃO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
REQUERIMENTOS: 005/2019

RESTAURAÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
REQUERIMENTOS: 004/2019

PODA DAS ÁRVORES DO MUNICIPIO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
REQUERIMENTOS: 003/2019

LIMPEZA DAS RUAS DO MUNICIPIO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
REQUERIMENTOS: 002/2019

RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES, NICOLAU PEIXOTO E O TRECHO QUE FICA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A 21 DE ABRIL AO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ROMÃO COM A NICOLAU PEIXOTO

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
REQUERIMENTOS: 001/2019

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE CORTAM AS LOCALIDADES DE BARREIRAS, VARJOTA, PEDRO PASSOS, SÃO JOSÉ E ILHA DOS ROCHA.

13/11/2019 GILIARDE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

LIMPEZA DE POÇO PROFUNDO E ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA

30/10/2019 EDVÁ COELHO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019

CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS

28/10/2019 RIBEIRO NETO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA EM RIACHO DA PRATA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO

25/10/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2019

ASSUNTO: CONSERTO DO TETO, E REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA

24/10/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2019

ASSUNTO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANEHIROS NA QUADRA ESPORTIVA MANUEL JUVENCIO

24/10/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO

21/10/2019 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL

21/10/2019 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

CAMPINHO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO CERÂMICA

21/10/2019 VILAMAR APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2019

AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO

10/10/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2019

RETOMADA DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DE RIACHO DA PRATA

10/10/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2019

CONSERTO DE LÂMPADAS NO RIACHO DA PRATA

10/10/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2019

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RIACHO DA PRATA

09/10/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS PÚBLICAS

27/09/2019 RIBEIRO NETO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA

18/09/2019 BEROALDO SABOIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

LIMPEZAS DE RUAS/PRAÇA, E LIGAÇÃO D'ÁGUA EM SÃO GONÇALO

12/09/2019 PROF. ALEXANDRE APROVADO
REQUERIMENTOS: 003/2019

FORMULAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, EM RAZÃO DE NÃO TER COMPRECIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA, APESAR DE REGULARMENTE CONVOCADO.

05/09/2019 RIBEIRO NETO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

REFORMA DA PRAÇA JÚLIO FRANÇA

31/08/2019 EGBERTO ALVES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2019

CALÇAR EM PEDRA TOSCA AS SEGUINTES RUAS DE BELA CRUZ: RUA JOÃO JEVES ARAÚJO, INICIANDO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO MARIA ATÉ A RUA DOMINGOS AGUIAR , NO ACESSO À ESCOLA PAULO SARASATE, E: RUA CAPITÃO DIOGO LOPES TRAVESSA COM RUA JOÃO JEVES, INDO ATÉ A APAE DE BELA CRUZ.

29/08/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2019

EMENTA: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA".

29/08/2019 ALEXANDRE DE PAULO APROVADO
REQUERIMENTOS: 001/2019

LIMPEZA EM POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA NAZARÉ

12/08/2019 EDVÁ COELHO FAVORAVEL
REQUERIMENTOS: 001/2019

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BELA CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS VIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

07/08/2019 RIBEIRO NETO FAVORAVEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019

CRIA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- CEARÁ

01/08/2019 MESA DIRETORA APROVADO
EMENDA: 01/2019

CRIA O ART.25-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CEARÁ, QUE GARANTE O DIREITO AOS VEREADORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.7º, INCISOS VIII E XVII, E ART.39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

01/08/2019 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz DESAPROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELA CRUZ, CAMOCIM E JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz DESAPROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019

INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882.60 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz DESAPROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 6° E 7° DA LEI N° 608, DE OUTRUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ADEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

INTALAÇÃO DE CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA AUXILIAR MUNÍCIPES RESRESIDENTES NA ZONA RURAL QUE TRANSITAM POR TRANPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO MÉDICO NA SEDE E EM OUTRAS CIDADES.

16/05/2019 RAIMUNDO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

TRANSPORTE DO LIXO

15/05/2019 BEROALDO SABOIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

ASSUNTO: TRANSPORTE DO LIXO

15/05/2019 BEROALDO SABOIA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019

TRATAR SOBRE DEPENTENTES QUIMICOS NO CENTRO DA CIDADE E TRANSTORNOS CAUSADOS POR MOTOS.

02/05/2019 ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.

23/04/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ

23/04/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019

INSTITUIR A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS INTERNADOS POR MAIS DE TRÊS DIAS PÓS NASCIMENTO.

11/04/2019 ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL OU OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 NETIM MORAIS APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE

08/04/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE

08/04/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

SENSIBILAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS.

05/04/2019 SEU RIBA APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE NAS ESCOLAS UMA SENSIBILIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS

05/04/2019 RIBAMAR SALES APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

28/03/2019 ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.

21/03/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE

21/03/2019 FLÁVIO JOVINO APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019

FAZER CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.

18/03/2019 ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICOS (AS) EFETIVOS E CONTRATADOS (AS), VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAREM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELA CRUZ

14/03/2019 ALEXANDRE APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/02/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS PSF´S DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES ( AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SÉRGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM ACIMA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS.

25/02/2019 NETIM MORAIS APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019

DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/02/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

19/02/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019

FIXA O QUINTO DIA ÚTIL COMO PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ

14/02/2019 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER DO EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2019 Prefeitura Municipal de Bela Cruz APROVADO
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2018

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

13/11/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2018

SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA USO DO CONVÊNIO FORMADO ENTRE BELA CRUZ E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP

30/08/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2018

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

17/05/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2018

PREVISÃO DO TÉRMINO DE OBRAS

17/05/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2018

CONCERTO DE CALÇAMENTO E LÂMPADAS NO DISTRITO DEE PRATA

18/04/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2018

PROBLEMAS DE ESTRADAS

12/04/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2018

TITULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO

15/03/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2018

CONCERTO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA EM RIACHO DA PRATA E DEMAIS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE

01/03/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2018

SOLICITO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL O CONCERTO DAS LÂMPADAS DA RUA DOMINGOS AGUIAR

01/03/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2018

MEDIDAS URGENTES LIMPEZA PUBLICA URBANA E RURAL

15/02/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2018

INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL

15/02/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
REQUERIMENTOS: 001/2018

CONVITE AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 10:00H

31/01/2018 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2017

MOÇÃO HONROSA

06/10/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2017

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE ARATICUNS

22/06/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2017

PRÓ-CIDADANIA

22/06/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2017

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA

22/06/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2017

TRILHAS DO HORTO FLORESTAL

08/06/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2017

BATEÇÃO DE ESTRADAS

08/06/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2017

REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES MUNICIPAIS

07/06/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2017

REFORMA DO ESTÁDIO OZETÃO

25/05/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2017

CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

11/05/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2017

CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

11/05/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2017

ABASTECIMENTO DE AGUA

04/04/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2017

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA

02/03/2017 ALEXANDRE DE PAULO FAVORAVEL
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