| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR FRANCISCO MOIZES DA SILVA | Giliarde | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILIARDE DE SOUSA SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO FONTENELE | Giliarde | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO N°01 DE 2026 DO VEREADOR JOSÉ VILAMAR DE OLIVEIRA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ILHA DOS ROCHAS | Vilamar | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 01/2026 | OFICIO CIRCULAR DE Nº01 DE 2026 DO PROGRAMA ALCANCE SOBRE CONVITE PARA O 2° ENCONTRO PROGRAMA ALCANCE: CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA | Evaldo Lima | 02/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 04/2026 | OFÍCIO SOBRE A RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 (SETEMBRO À DEZEMBRO) | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 01/2026 | OFÍCIO SOBRE A RREO (RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) CORRESPONDENTE AO 6° SEMESTRE DE 2025 (NOVEMBRO À DEZEMBRO) | Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 30/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 01/2026 | OFICIO DE Nº01 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO GOVERNO | Prefeitura Municipal de Bela Cruz | 29/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROCESSOS: /2026 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BELA CRUZ - CE. PROCEDIMENT ADMNISTRATIVO N°09.2025.00023314-6 | Diego de Lima Leal | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |